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5 DE JUNHO DE 2021

67

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 31/XIV/2.ª –

AL Cristina Rodrigues (N insc.)

Câmara Municipal de Olhão

2021-01-28 Situação dos equinos no Algarve

N.º 32/XIV/2.ª –

AL Cristina Rodrigues (N insc.)

Câmara Municipal de Portimão

2021-01-28 situação dos equinos no Algarve

N.º 34/XIV/2.ª –

AL Cristina Rodrigues (N insc.)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2021-01-28 Equídeos do Torrão, Alcácer do Sal

N.º 37/XIV/2.ª –

AL Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Câmara Municipal de São João da

Madeira 2021-02-19

Aplicação de glifosato no concelho de São João da Madeira sem respeito

pela legislação aplicável

N.º 38/XIV/2.ª –

AL Pedro Roque (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Câmara Municipal de Serpa

2021-02-18 Transformação do antigo traçado

ferroviário desativado do «ramal de Moura» em ecopista

N.º 40/XIV/2.ª –

AL Pedro Roque (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Câmara Municipal de Fronteira

2021-02-23 Transformação do antigo traçado

ferroviário desativado do «ramal de Portalegre» em ecopista

N.º 41/XIV/2.ª –

AL Pedro Roque (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2021-02-23 conclusão da ecopista do Sabor

N.º 43/XIV/2.ª –

AL Pedro Roque (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Câmara Municipal de Estremoz

2021-02-18 Transformação do antigo traçado

ferroviário desativado do «ramal de Vila Viçosa» em ecopista

N.º 45/XIV/2.ª –

AL

Pedro Roque (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Câmara Municipal de Macedo de

Cavaleiros 2021-02-18

estado da implementação do projeto da «ecopista do Tua»

N.º 46/XIV/2.ª –

AL

Pedro Roque (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Câmara Municipal de Bragança

2021-02-18 estado da implementação do projeto

da «ecopista do Tua»

N.º 47/XIV/2.ª –

AL

Pedro Roque (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Câmara Municipal de Mirandela

2021-02-18 estado da implementação do projeto

da «ecopista do Tua»

N.º 48/XIV/2.ª –

AL Pedro Roque (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Câmara Municipal de Mogadouro

2021-02-23 conclusão da ecopista do Sabor

N.º 49/XIV/2.ª –

AL Pedro Roque (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Câmara Municipal de Freixo de

Espada à Cinta 2021-02-23 conclusão da ecopista do Sabor

N.º 51/XIV/2.ª –

AL Pedro Roque (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Câmara Municipal de Estremoz

2021-02-18 transformação do antigo traçado

ferroviário desativado do «ramal de Portalegre» em ecopista

N.º 52/XIV/2.ª –

AL Pedro Roque (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Câmara Municipal de Borba

2021-02-18 transformação do antigo traçado

ferroviário desativado do «ramal de Vila Viçosa» em ecopista

N.º 53/XIV/2.ª –

AL Cristina Rodrigues (N insc.)

Câmara Municipal de Braga

2021-02-25 Degradação do Estádio 1.º de Maio,

em Braga

N.º 54/XIV/2.ª –

AL Cristina Rodrigues (N insc.)

Câmara Municipal de Setúbal

2021-03-02 Situação dos moradores na Quinta da

Parvoíce, em Setúbal

N.º 55/XIV/2.ª –

AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Castelo de Paiva

2021-04-23 Abate de tílias no Largo do Conde em

Castelo de Paiva