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3 DE JULHO DE 2021

105

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3134/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sandra Pereira (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Alexandre Poço

(PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD)

Ministra da Saúde 2020-05-29 Condicionamento do acesso de

doentes ao serviço de urgência do Hospital Beatriz Ângelo

N.º 3137/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-29

Abate de 31 sobreiros na zona da Asprela/Paranhos no Porto

N.º 3140/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Isabel Meireles (PSD), Paulo Moniz (PSD),

Duarte Marques (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Lima Costa

(PSD), António Maló de Abreu (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

Primeiro-Ministro 2020-05-27

COVID-19 – A Comissão Europeia alerta para o risco de Portugal ficar

em desvantagem, nas ajudas estatais

N.º 3159/XIV/1.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires

(BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-31

Requerimento para apoio extraordinário aos trabalhadores e insólita exigência no formulário da

Segurança Social

N.º 3165/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-01 Prolongamento do layoff de

rodoviárias privadas de passageiros

N.º 3166/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira

(PEV) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-06-01

Agravamento da situação de precariedade laboral na RTP Porto

N.º 3177/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-06-02 Conflito entre normas DGS e normas

Internacionais para testes PCR COVID-19

N.º 3178/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-06-02 Saúde pública em fase de

desconfinamento

N.º 3180/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira

(PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-04 Intervenção das equipas locais de

intervenção do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância

N.º 3189/XIV/1.ª António Filipe (PCP), Diana Ferreira

(PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-02 Compensações devidas aos

trabalhadores do concelho de Ovar

N.º 3191/XIV/1.ª Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-03 Gravação de conversações dos

trabalhadores da ACT

N.º 3194/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-03 Atraso no pagamento de pensões de aposentação dos guardas florestais

e mestres florestais

N.º 3251/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-04 Restituição de contribuições

indevidamente pagas

N.º 3255/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira

(PCP) Ministro da Educação

2020-06-04 Intervenção das equipas locais de

intervenção do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância

N.º 3260/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-04 Atraso no envio de vales do correio

para pagamento do subsídio de desemprego