3 DE JULHO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2172/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Fabian Figueiredo (BE), Mariana Mortágua (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge

Costa (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra da Saúde 2021-05-24 Atrasos de meses nos pedidos para a

inscrição nos centros de saúde do ACES Lisboa Central

N.º 2174/XIV/2.ª Paulo Pisco (PS), Edite Estrela (PS),

Lara Martinho (PS), Paulo Porto (PS), Carla Sousa (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2021-05-24 Rejeições e detenções de cidadãos nacionais e da União Europeia nas

fronteiras do Reino Unido

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 171/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-11-19

Apoios para construção e reconstrução de primeiras habitações e empresas

danificadas e/ou perdidas nos incêndios de outubro de 2017, em Castelo de Paiva

N.º 267/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira

(PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-11-21

Destino dos terrenos da antiga estação ferroviária da Avenida de França (Porto)

N.º 320/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira

(PEV)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-11-25

Concessão para parque de contentores na frente ribeirinha de Loures

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.