II SÉRIE-B — NÚMERO 54

384

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1875/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-19

Escorrência de águas ferrosas, similares a lixiviados, provenientes

das antigas pedreiras de Lourosa que foram objeto de recuperação

ambiental

N.º 1877/XIV/2.ª

Afonso Oliveira (PSD), Hugo Martins De Carvalho (PSD), Cristóvão Norte

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Silva (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-04-19 Patentes

N.º 1878/XIV/2.ª André Ventura (CH) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-04-19 Negócio das barragens entre a EDP e

a Engie

N.º 1884/XIV/2.ª Duarte Alves (PCP), Alma Rivera

(PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-04-20

Falta de médico de família em Runa, Torres Vedras (Lisboa)

N.º 1885/XIV/2.ª Beatriz Gomes Dias (BE), José

Manuel Pureza (BE) Ministra de Estado e

da Presidência 2021-04-21

Critérios para identificação de pessoas em situação de sem-abrigo

no Censos 2021

N.º 1890/XIV/2.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-21

Desmatamento e terraplanagem na margem direita do rio Mondego em

Coimbra

N.º 1891/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-04-21 Transposição da Diretiva (UE)

2019/944

N.º 1896/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria

Manuel Rola (BE) Ministra da Saúde 2021-04-21

Construção do novo Centro de Saúde nos Carvalhos

N.º 1897/XIV/2.ª Fabíola Cardoso (BE) Ministra de Estado e

da Presidência 2021-04-21

Invisibilidade das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo no

Censos de 2021

N.º 1899/XIV/2.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2021-04-21 Dispensa de enfermeiros com

contratos «COVID-19»

N.º 1903/XIV/2.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-21 Apoios ao setor da caça

N.º 1914/XIV/2.ª José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva

(PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-22

Central Hidroelétrica dos Pisões em Nandufe – Tondela- Viseu

N.º 1918/XIV/2.ª Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira

(PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-22

Esclarecimentos sobre a contratação de efetivos e valorização da carreira

dos vigilantes da natureza

N.º 1919/XIV/2.ª

Hugo Costa (PS), Carlos Pereira (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Filipe

Pacheco (PS), Hortense Martins (PS), Hugo Carvalho (PS), Hugo Oliveira

(PS), Jamila Madeira (PS), João Azevedo Castro (PS), José Rui Cruz

(PS), Lara Martinho (PS), Nuno Fazenda (PS), Ricardo Leão (PS),

Alexandra Tavares de Moura (PS), Carla Sousa (PS), Fernando Paulo

Ferreira (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-04-23 Alterações ao Código da Estrada

N.º 1920/XIV/2.ª

Hugo Costa (PS), Carlos Pereira (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Filipe

Pacheco (PS), Hortense Martins (PS), Hugo Carvalho (PS), Hugo Oliveira

(PS), Jamila Madeira (PS), João Azevedo Castro (PS), José Rui Cruz

(PS), Lara Martinho (PS), Nuno Fazenda (PS), Ricardo Leão (PS),

Alexandra Tavares de Moura (PS), Carla Sousa (PS), Fernando Paulo

Ferreira (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-04-23 Alterações ao Código da Estrada

N.º 1921/XIV/2.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-04-23 Animais – Investigação científica

N.º 1922/XIV/2.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-04-23 Animais – Investigação científica