3 DE JULHO DE 2021

383

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1830/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera

(PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-13

Operação de terraplanagem com destruição de toda a vegetação e

decapagem do solo entre a praia do Rebolim e a Ponte da Portela, em

Coimbra

N.º 1831/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Mar 2021-04-13

IPMA continua com 25 investigadores, com processos

homologados pelo PREVPAP em 2018, à deriva

N.º 1832/XIV/2.ª

Cláudia André (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), João Gomes Marques (PSD), António Lima Costa (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Moura (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Paulo Leitão (PSD)

Ministra da Agricultura

2021-04-14 Destruição de culturas frutícolas por

fenómenos meteorológicos no concelho do Fundão

N.º 1833/XIV/2.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves

(PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-04-14

Processo de vacinação em Vila Franca de Xira

N.º 1834/XIV/2.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana

Silva (PEV) Ministra da Agricultura

2021-04-14

Divulgação dos valores anuais globais de apoios financiados pelo Fundo

Europeu Agrícola de Garantia e pelo Fundo Europeu Agrícola de

Desenvolvimento Rural, entre 2018 e 2020

N.º 1838/XIV/2.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2021-04-14

Prejuízos na produção agrícola no Fundão devido a condições

climatéricas adversas, distrito de Castelo Branco

N.º 1846/XIV/2.ª Paula Santos (PCP), António Filipe

(PCP)

Ministro da Administração

Interna 2021-04-15

Investimento nos Postos da GNR no distrito de Castelo Branco

N.º 1847/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP), Paula Santos

(PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-04-15

Necessidade de reabertura da extensão de saúde de Brasfemes, no

concelho de Coimbra

N.º 1848/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins De

Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Rui Cristina (PSD), António

Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes

Marques (PSD), José Silvano (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pinto

(PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-15 Revisão da Convenção de Albufeira

N.º 1849/XIV/2.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-15

Entrega voluntária de animais selvagens

N.º 1852/XIV/2.ª António Filipe (PCP) Ministro da Defesa

Nacional 2021-04-16

Exigência de devolução de montantes recebidos por militares da Marinha e

elementos da Polícia Marítima

N.º 1854/XIV/2.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ilídia Quadrado

(PSD), Carla Madureira (PSD), Paulo Neves (PSD), Isabel Meireles (PSD),

André Neves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2021-04-16

Prazo para a designação de representante fiscal dos residentes do Reino Unido com património em Portugal em consequência do Brexit

N.º 1858/XIV/2.ª Fabíola Cardoso (BE) Ministra de Estado e

da Presidência 2021-04-17

Pelo cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.º 69/2020

N.º 1862/XIV/2.ª Maria Manuel Rola (BE), Fabíola

Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-17

Estudos sobre a bacia hidrográfica do rio Tejo

N.º 1864/XIV/2.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra

Vieira (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-17

Projeto da Câmara Municipal de Terras de Bouro para a instalação de um teleférico no Parque Nacional da

Peneda Gerês

N.º 1865/XIV/2.ª Maria Manuel Rola (BE), Ricardo

Vicente (BE) Ministra da Agricultura

2021-04-17 Maus-tratos a animais perpetrados a

bordo do navio Gulf Livestock2