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II SÉRIE-B — NÚMERO 54

388

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2085/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires

(BE), Fabian Figueiredo (BE)

Ministra da Saúde 2021-05-17 Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

N.º 2091/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE), José Manuel

Pureza (BE) Ministra da Saúde 2021-05-17

Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza no Centro

Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE

N.º 2093/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE), Joana

Mortágua (BE), Diana Santos (BE) Ministra da Saúde 2021-05-17

Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza no Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE

N.º 2098/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE), José Manuel

Pureza (BE) Ministra da Saúde 2021-05-17

Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza no Hospital

Distrital Figueira da Foz, EPE

N.º 2099/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-05-17

Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco,

EPE

N.º 2105/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-05-17 Vacinação contra a COVID-19 dos

profissionais da limpeza na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE

N.º 2106/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE), Joana

Mortágua (BE), Diana Santos (BE) Ministra da Saúde 2021-05-17

Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano,

EPE

N.º 2107/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-05-17

Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano,

EPE

N.º 2119/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE), José Manuel

Pureza (BE) Ministra da Saúde 2021-05-17

Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza no Hospital

Arcebispo João Crisóstomo – Cantanhede

N.º 2123/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires

(BE), Fabian Figueiredo (BE)

Ministra da Saúde 2021-05-17

Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza no Instituto

Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE

N.º 2128/XIV/2.ª Santinho Pacheco (PS), Cristina

Sousa (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-05-19 Casa da Ponte de Cabaços – EN 232

N.º 2131/XIV/2.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2021-05-19 COVID-19 – Entrada de casais não-

casados em Portugal

N.º 2132/XIV/2.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2021-05-19

COVID-19 – Entrada de casais não-casados em Portugal

N.º 2136/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-05-19

Sobre o procedimento da GNR, comando territorial de Beja

N.º 2137/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro da Administração

Interna 2021-05-19

Sobre o procedimento da GNR, comando territorial de Beja

N.º 2151/XIV/2.ª

Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José

(PS), Ivan Gonçalves (PS), Clarisse Campos (PS), Maria Antónia de

Almeida Santos (PS)

Ministra de Estado e da Presidência

2021-05-20 Apanha de bivalves no estuário do Tejo – necessidade de intervenção

transversal

N.º 2157/XIV/2.ª

Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José

(PS), Ivan Gonçalves (PS), Clarisse Campos (PS), Maria Antónia de

Almeida Santos (PS)

Ministro da Administração

Interna 2021-05-20

Apanha de bivalves no estuário do Tejo – necessidade de intervenção

transversal

N.º 2162/XIV/2.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cristóvão

Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Silva (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-05-22 Europa Startup Aliança das Nações

N.º 2163/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP), António Filipe

(PCP)

Ministro da Administração

Interna 2021-05-23

Interferência da PSP na produção da série «Causa Própria» e não cedência

de fardamento