O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

3 DE JULHO DE 2021

387

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2015/XIV/2.ª Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos

Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-05-06

Reforço dos efetivos da PSP na Região Autónoma da Madeira

N.º 2016/XIV/2.ª Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos

Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-05-06

Resposta imediata à iminente rutura resultante da falta de trabalhadores

no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) na Madeira

N.º 2026/XIV/2.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-05-11

Comando operacional distrital da operação de socorro do distrito de

Leiria,

N.º 2034/XIV/2.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP),

Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2021-05-12 Suspensão das patentes das vacinas

contra a COVID-19

N.º 2038/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Fernando Negrão (PSD), André Coelho Lima

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Duarte Marques (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD),

Artur Soveral Andrade (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD),

Sandra Pereira (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-05-12

Vacinação contra a COVID-19 dos elementos das forças de segurança

N.º 2041/XIV/2.ª Ricardo Vicente (BE), José Manuel

Pureza (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-05-12

Recuperação das matas nacionais e perímetros florestais através do

Programa Nacional de Investimentos 2030

N.º 2044/XIV/2.ª António Filipe (PCP) Ministro da Defesa

Nacional 2021-05-12

Vacinação de militares integrados em forças nacionais destacadas

N.º 2045/XIV/2.ª

Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Paulo Moniz (PSD), Pedro

Roque (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Fernando Negrão

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sérgio Marques (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2021-05-12 Antigos combatentes de Timor-Leste

não abrangidos pelo Estatuto do Antigo Combatente

N.º 2047/XIV/2.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Adão Silva

(PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Roque (PSD), Paulo Moniz (PSD),

Sérgio Marques (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2021-05-12 Operacionalidade dos navios da

Marinha portuguesa

N.º 2049/XIV/2.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-05-12

Encerramento de extensões de saúde em Sever do Vouga

N.º 2050/XIV/2.ª Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro da

Administração Interna

2021-05-12 Subsídio de Insularidade PSP e

demais forças e serviços de segurança.

N.º 2051/XIV/2.ª Ricardo Vicente (BE), José Manuel

Pureza (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-05-13

Desconhece-se a estratégia do Governo para a recuperação da

biodiversidade nas matas litorais ardidas em 2017

N.º 2061/XIV/2.ª Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Justiça 2021-05-14 Atraso inqualificável na realização de

obras do Tribunal da Ponta do Sol.

N.º 2070/XIV/2.ª Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-05-17 Perdão fiscal aos casinos

N.º 2072/XIV/2.ª António Filipe (PCP) Ministra da Justiça 2021-05-18 Avaliação de desempenho do corpo

da guarda prisional

N.º 2076/XIV/2.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD), Ana Miguel dos

Santos (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Artur Soveral Andrade

(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Cláudia André (PSD), Cláudia Bento

(PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-05-18

Plano de contingência para acompanhamento de provas do rali

de Portugal

N.º 2077/XIV/2.ª Mara Coelho (PS), Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel Dos

Santos Afonso (PS)

Ministro da Administração

Interna 2021-05-18

Ponto de situação da requalificação dos Postos da GNR de Alpiarça e

Coruche