II SÉRIE-B — NÚMERO 54

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1726/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), André Coelho Lima (PSD), Sandra Pereira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina

(PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Cunha (PSD), António Maló

de Abreu (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Cláudia André (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-04-01

Limitação da emissão de passaportes eletrónicos a situações de urgência ou casos de força maior, durante o

estado de emergência

N.º 1727/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins De Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Paulo Leitão (PSD),

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Rui Cristina

(PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura

(PSD), José Silvano (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pinto (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-01

Inquérito sobre hotel de Gondomar licenciado em terrenos classificados

N.º 1728/XIV/2.ª Paulo Moniz (PSD), Ilídia Quadrado

(PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-04-01

Aumento da criminalidade violenta e grave nos Açores em 33% no ano de

2020

N.º 1729/XIV/2.ª Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa

(BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2021-04-01 Tentativa de censura da China à

teledifusão de Macau

N.º 1730/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD),

Catarina Rocha Ferreira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Justiça 2021-04-01 Revisão do estatuto dos funcionários

de justiça

N.º 1731/XIV/2.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe

Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2021-04-01 Atuação de Portugal face à

persistente violação de direitos humanos na China

N.º 1735/XIV/2.ª Isabel Pires (BE), Nelson Peralta

(BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-01

Atrasos no processo de descontaminação das habitações das

minas da Urgeiriça

N.º 1736/XIV/2.ª Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-04-01 Esclarecimento sobre as medidas de apoio para as escolas de condução

N.º 1739/XIV/2.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-01

Linha de muito alta tensão afeta freguesias de Vieira do Minho

N.º 1741/XIV/2.ª Isabel Pires (BE), José Maria Cardoso

(BE) Ministra da Coesão

Territorial 2021-04-01

Atraso na aplicação dos descontos nas portagens do interior do país

N.º 1742/XIV/2.ª Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira

(BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-01

Poluição resultante da atividade de exploração de resina no Perímetro

Florestal das Dunas de Ovar

N.º 1743/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-04-01 Rejeição de Autorização de Utilização Excecional (AUE) para medicamento inovador contra o cancro da mama

N.º 1744/XIV/2.ª Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel

Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-01

Redução dos caudais do rio Tejo provoca danos no ambiente e na vida

das populações

N.º 1746/XIV/2.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-01 Indústria da Alves Ribeiro em Loures

N.º 1747/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria

Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-01

Criação de um centro interpretativo e museológico sobre as Minas da

Urgeiriça

N.º 1748/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP), Paula Santos

(PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-04-01

Encerramento da unidade de cuidados intensivos e do serviço de urgência noturna do Hospital Geral

dos Covões