II SÉRIE-B — NÚMERO 54

376

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1628/XIV/2.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-03-17 Aplicação de herbicida no Baixo

Mondego

N.º 1630/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD),

Duarte Marques (PSD), André Coelho Lima (PSD), Fernando

Negrão (PSD), Lina Lopes (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), José Cancela Moura (PSD), Emília

Cerqueira (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-03-18 Planeamento Dos Meios Aéreos

N.º 1631/XIV/2.ª Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz

(PSD) Ministra da Justiça 2021-03-18

Recursos para a equipa de reinserção social da Horta

N.º 1632/XIV/2.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe

Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2021-03-18 Ajuda humanitária em Cabo Delgado,

Moçambique

N.º 1633/XIV/2.ª

Carlos Pereira (PS), Hugo Pires (PS), Hugo Costa (PS), Nuno Fazenda (PS),

Alexandre Quintanilha (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Cristina Mendes

da Silva (PS), Filipe Pacheco (PS), Hortense Martins (PS), Hugo

Oliveira (PS), Joana Bento (PS), Joana Lima (PS), João Azevedo

Castro (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Lara Martinho (PS), Raquel

Ferreira (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-03-18

Cumprimento da Lei n.º 5/2019, de 11 de janeiro

N.º 1638/XIV/2.ª Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha

(BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-03-18

Conclusões do grupo de trabalho criado para rever a norma de dádiva

de sangue

N.º 1639/XIV/2.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves

(PCP), António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2021-03-18

Encerramento definitivo da Esquadra 42 de Carnide (Lisboa)

N.º 1640/XIV/2.ª Emília Cerqueira (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministro do Mar 2021-03-18 Pesca da lampreia no rio Minho

N.º 1642/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2021-03-18 Regularização dos vínculos dos

técnicos especializados com serviço de docência

N.º 1643/XIV/2.ª

Cláudia André (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins De Carvalho (PSD), Paulo

Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD),

João Moura (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pinto (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro

Almeida (PSD), Márcia Passos (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-03-18

Diligências e inspeções ambientais – Centroliva – Vila Velha de Ródão

N.º 1644/XIV/2.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2021-03-18 Educação: Referencial bem-estar

animal

N.º 1646/XIV/2.ª

Sandra Pereira (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço

(PSD), Lina Lopes (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministra da Justiça 2021-03-19 Tribunal de Vila Franca de Xira

N.º 1647/XIV/2.ª Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita

(PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-03-18

Financiamento da Universidade dos Açores