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3 DE JULHO DE 2021

373

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1537/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto

Machado (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço

(PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Ilídia

Quadrado (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo

Martins De Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Cesário (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento

(PSD), Pedro Alves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Cristóvão Norte

(PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Educação

2021-03-08 Discriminação das crianças e jovens do ensino privado e cooperativo no

acesso a testes à COVID-19

N.º 1543/XIV/2.ª António Filipe (PCP), João Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-03-09 Interdição da pesca lúdica

N.º 1546/XIV/2.ª Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge

Costa (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração

Interna 2021-03-09

Despejos de famílias monoparentais com crianças no Catujal

N.º 1548/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta

(BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-03-09

Descargas poluentes na Zona Industrial de Cesar

N.º 1549/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta

(BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-03-09

Descarrilamento na Linha do Vouga, em Oliveira de Azeméis

N.º 1550/XIV/2.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita

(PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2021-03-09

Eurest faz novo despedimento coletivo de 146 trabalhadores, dos

quais 141 são mulheres

N.º 1552/XIV/2.ª Paulo Neves (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Sérgio Marques (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-03-09

Reconhecimento de habilitações de profissionais de saúde luso-

venezuelanos para reforçar a capacidade de resposta do SNS

N.º 1555/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera

(PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-03-09

Prorrogação da entrega de teses e dissertações – não aplicação, pelo

ISCTE- IUL, do previsto no Orçamento do Estado para 2021

N.º 1557/XIV/2.ª José Moura Soeiro (BE), Moisés

Ferreira (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2021-03-09

Avaliação sobre a reabertura dos centros de dia

N.º 1560/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera

(PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-03-09

Plano de recuperação da Mata Nacional do Choupal

N.º 1562/XIV/2.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António Topa (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa

Roseta (PSD), Hugo Martins De Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Pinto

(PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2021-03-09

Atrasos no pagamento do incentivo extraordinário à normalização

empresarial

N.º 1563/XIV/2.ª Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-03-09 Exploração de depósitos minerais nos

concelhos de Gondomar, Paredes e Penafiel

N.º 1565/XIV/2.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP), Diana

Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2021-03-10

Situação dos trabalhadores da vigilância do Hospital Amadora-Sintra