II SÉRIE-B — NÚMERO 54

374

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1570/XIV/2.ª Ofélia Ramos (PSD), Cristóvão Norte

(PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2021-03-10

Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de

Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP)

N.º 1572/XIV/2.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita

(PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-03-10

Esclarecimentos sobre celebração de contrato administrativo para

atribuição direta de concessão de exploração de depósitos minerais

(concelhos de Gondomar, Paredes e Penafiel)

N.º 1573/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), José Silvano (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), Isaura Morais (PSD), Mónica Quintela (PSD), João Moura (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Helga

Correia (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Silva (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António Topa (PSD), Pedro Roque (PSD),

Ofélia Ramos (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD),

Hugo Martins De Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), Sofia Matos

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro

Pinto (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Fernanda Velez (PSD), Olga Silvestre (PSD), Firmino Marques

(PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-03-11 Carência de meios humanos e

condições técnicas na ASAE

N.º 1574/XIV/2.ª Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz

(PS) Ministra da Agricultura

2021-03-11 Previsão de abertura de aviso para

apoio à substituição de tratores agrícolas

N.º 1576/XIV/2.ª António Filipe (PCP), Paula Santos

(PCP) Ministra da Saúde 2021-03-11

Reabertura de unidades de saúde no concelho de Espinho

N.º 1577/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD),

André Coelho Lima (PSD), Fernando Negrão (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Sandra Pereira (PSD), José Cancela

Moura (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur

Soveral Andrade (PSD), André Neves (PSD), Pedro Rodrigues (PSD)

Ministra da Justiça 2021-03-11 Falta de condições nos

estabelecimentos prisionais

N.º 1579/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera

(PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro da Educação

2021-03-11

Escolas do setor social e solidário/ensino particular e

cooperativo com horários que implicam longa permanência dos

alunos de 1.º ciclo frente ao computador

N.º 1580/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP), João Oliveira

(PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-03-11

Prorrogação da entrega de teses e dissertações – não aplicação, na

Universidade de Évora, do previsto no Orçamento do Estado para 2021

N.º 1581/XIV/2.ª Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes

Dias (BE), Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura 2021-03-11

Exclusão de trabalhadores da cultura que tenham celebrado um contrato temporário em 2020 é um critério

inadmissível

N.º 1590/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2021-03-12

Entidades e empresas que prestam serviços públicos essenciais

continuam a utilizar números de valor acrescentado de prefixo 707e sem disponibilizar uma alternativa aos

números de prefixo 808 e 300