II SÉRIE-B — NÚMERO 54

372

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1511/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão

Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Silva (PSD)

Ministro do Planeamento

2021-03-04 PRR – EN/ER 218 Ponte sobre o rio Maçãs e acessos – Ligação Vimioso-

Bragança

N.º 1512/XIV/2.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-03-04 Medidas imediatas contra a poluição

no rio Lis

N.º 1513/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera

(PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-03-04

Ponto de situação do processo de recuperação ambiental da Urgeiriça

N.º 1514/XIV/2.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

2021-03-04 Transposição das 4ª e 5ª Diretivas

AMLD

N.º 1515/XIV/2.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado

Adjunto e dos Assuntos Fiscais

2021-03-04 Transposição das 4ª e 5ª Diretivas

AMLD

N.º 1521/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta

(BE) Ministra da Saúde 2021-03-05

Situação do Centro de Saúde de Sever do Vouga e polo de Silva Escura sem

médico de família

N.º 1523/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins De

Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Rui Cristina (PSD), António

Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes

Marques (PSD), José Silvano (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pinto (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Alberto Fonseca (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Márcia Passos (PSD), Sofia

Matos (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-03-05

Impacto ambiental da concessão mineira «BANJAS» a localizar nos

concelhos de Gondomar, Paredes e Penafiel

N.º 1527/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV) Ministro da Defesa

Nacional 2021-03-05

Ruído proveniente das instalações do Estado Maior da Força Aérea

N.º 1531/XIV/2.ª

Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan

Gonçalves (PS)

Ministra da Coesão Territorial

2021-03-07 Península de Setúbal – assimetrias

intra-regionais na Área Metropolitana de Lisboa

N.º 1532/XIV/2.ª João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-03-08

Esclarecimentos sobre o programa de regularização extraordinária dos

vínculos precários na Administração Pública na Universidade do Algarve

N.º 1534/XIV/2.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo

Correia (CDS-PP) Ministro da Educação

2021-03-08 Realização de testes rápidos de

antigénio em estabelecimentos do ensino particular e cooperativo

N.º 1536/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD),

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD),

André Coelho Lima (PSD), André Neves (PSD), Lina Lopes (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-03-08

Sistema de vídeo vigilância e apoio à decisão operacional Ciclope