3 DE JULHO DE 2021

367

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1337/XIV/2.ª Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-02-18 Qualificação das vias de trânsito em

Vila Nova de São Bento e Vale de Vargo

N.º 1340/XIV/2.ª Carlos Peixoto (PSD) Ministro da

Administração Interna

2021-02-18 Encerramento de Postos da GNR na

Guarda

N.º 1348/XIV/2.ª Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro

(PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-02-18

Acessibilidades e mobilidade rodoviária no distrito de Leiria

N.º 1350/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-18

Aumento do preço da água nos municípios onde a água se encontra

privatizada

N.º 1351/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-18

Ruído provocado por aparelhos de ventilação do Metropolitano de

Lisboa – Praça de Espanha

N.º 1352/XIV/2.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Catarina

Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), José Cancela Moura (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD), Duarte Marques (PSD), André Neves

(PSD), Lina Lopes (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra da Justiça 2021-02-18 Novo edifício para Juízos Criminais, DIAP, Juízo do Trabalho e Juízo de Família e Menores em Guimarães

N.º 1355/XIV/2.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP),

Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2021-02-21

Vacinação contra a COVID-19 dos trabalhadores que garantem o apoio

domiciliário a pessoas idosas

N.º 1358/XIV/2.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-02-21

Construção de novas instalações para o Centro de Saúde do Castelo,

concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 1359/XIV/2.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-02-21 Construção de um novo Centro de

Saúde na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 1360/XIV/2.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-02-21

Construção do novo Centro de Saúde da Quinta do Anjo, concelho de

Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1367/XIV/2.ª Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-02-22 Falso controlo nas tarifas UBER e

outras plataformas digitais

N.º 1368/XIV/2.ª Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes

Dias (BE), Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura 2021-02-22

Destruição do património arqueológico de Vila Velha de Rodão

N.º 1369/XIV/2.ª Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Ricardo

Vicente (BE)

Ministra da Agricultura

2021-02-22 Destruição do património

arqueológico de Vila Velha de Rodão

N.º 1372/XIV/2.ª José Maria Cardoso (BE), Nelson

Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-22

Exploração mineira em Calabor, no Estado espanhol, ameaça a Reserva da Biosfera Transfronteiriça Meseta

Ibérica e o Parque Natural do Montesinho

N.º 1373/XIV/2.ª António Filipe (PCP), Paula Santos

(PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-22

Aplicação da taxa municipal de ocupação do subsolo

N.º 1374/XIV/2.ª António Filipe (PCP), Diana Ferreira

(PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2021-02-22

Ilegalidades cometidas no referendo sobre o banco de horas grupal no

CRIT (Centro de Reabilitação e Integração Torrejano)

N.º 1379/XIV/2.ª António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2021-02-23 Regulamento de avaliação de

desempenho dos militares da GNR

N.º 1385/XIV/2.ª Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira

(PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2021-02-20

Violação de direitos laborais e sindicais no Novo Banco