II SÉRIE-B — NÚMERO 54

366

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1301/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2021-02-12 Avarias em computadores cedidos aos alunos no âmbito do programa

Escola Digital

N.º 1305/XIV/2.ª

Ricardo Leão (PS), Susana Amador (PS), Maria Da Luz Rosinha (PS),

Marcos Perestrello (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Alexandra Tavares de

Moura (PS), Edite Estrela (PS), Pedro Cegonho (PS), Rita Borges Madeira (PS), Fernando Anastácio (PS), Vera Braz (PS), Romualda Fernandes (PS)

Ministra da Saúde 2021-02-12 Processo de vacinação contra a

COVID – 19 no concelho de Loures

N.º 1306/XIV/2.ª Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes

Dias (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-02-12 Permissão de venda de livros nas

livrarias

N.º 1307/XIV/2.ª Pedro Do Carmo (PS), Telma

Guerreiro (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-02-12

Da urgente necessidade de intervenção de

manutenção/pavimentação da Estrada Nacional n.º 260, em especial no troço entre Vila Verde de Ficalho e Vila Nova de São Bento, no distrito de

Beja

N.º 1309/XIV/2.ª

Isaura Morais (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD),

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Duarte Marques (PSD), Lina Lopes

(PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2021-02-12 Esclarecimentos sobre o processo de

recrutamento centralizado na Administração Pública

N.º 1314/XIV/2.ª Paulo Porto (PS), Olavo Câmara (PS),

Marta Freitas (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-02-16

Conclusão de habitações destinadas a portugueses que regressaram da

Venezuela, a residir na Região Autónoma da Madeira

N.º 1317/XIV/2.ª Bruno Dias (PCP), António Filipe

(PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Defesa

Nacional 2021-02-17

Situação do Arsenal do Alfeite e recurso a empresas privadas para

intervenção em navios da Marinha

N.º 1319/XIV/2.ª João Dias (PCP) Ministro do Mar 2021-02-17 Esclarecimentos sobre os problemas Porto de Pesca da Baleeira (Vila do

Bispo)

N.º 1320/XIV/2.ª Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro

(PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministra da Cultura 2021-02-17 Intervenção no Mosteiro de Alcobaça

N.º 1324/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2021-02-18

Limitação e demora na atribuição regulamentação e acesso às medidas

de apoio à cultura no contexto de resposta à pandemia da COVID-19

N.º 1327/XIV/2.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-18

Areeiro de Castelo Ventoso, Alcácer do Sal

N.º 1328/XIV/2.ª Anabela Rodrigues (PS), José

Manuel Carpinteira (PS), Sílvia Torres (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-18 ADAM – Águas do Alto Minho

N.º 1329/XIV/2.ª Nuno Fazenda (PS), Santinho

Pacheco (PS), Cristina Sousa (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-18

Poluição no Pocinho, no concelho de Foz Côa

N.º 1330/XIV/2.ª Cláudia André (PSD) Ministro da

Administração Interna

2021-02-18 Encerramento de Postos da GNR no

distrito de Portalegre

N.º 1331/XIV/2.ª Cláudia André (PSD) Ministro da

Administração Interna

2021-02-18 Encerramento de Postos da GNR no

distrito de Castelo Branco

N.º 1333/XIV/2.ª António Filipe (PCP), Alma Rivera

(PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-18

Impacto ambiental da exploração de pedreiras no sopé da Serra de Aire e

Candeeiros

N.º 1334/XIV/2.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-18

Caça ilegal de cavalo Garrano e Lobo Ibérico no Parque Nacional da Peneda

Gerês

N.º 1336/XIV/2.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro do

Planeamento 2021-02-18

Ponto de situação do Portal da Transparência