3 DE JULHO DE 2021

365

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1269/XIV/2.ª

Romualda Fernandes (PS), Eurídice Pereira (PS), Telma Guerreiro (PS), Paulo Porto (PS), Carla Sousa (PS),

Francisco Pereira Oliveira (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Susana Correia (PS), Elza Pais (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS),

Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS),

Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS), Cristina

Mendes da Silva (PS), Mara Coelho (PS), Marta Freitas (PS)

Ministra de Estado e da Presidência

2021-02-10 Condições de integração de

migrantes na freguesia de Pegões

N.º 1270/XIV/2.ª Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-02-10

Exclusão de micro pequenas e médias empresas dos apoios públicos em

função da sua classificação de atividade económica

N.º 1271/XIV/2.ª Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita

(PCP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-02-10 Recusa da Porto Editora de aceitar a

devolução dos «Cadernos de Atividades»

N.º 1272/XIV/2.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino

Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Rui Silva (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)

Ministra da Saúde 2021-02-10 Isolamento profilático – Emissão de

declaração

N.º 1274/XIV/2.ª Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-02-10 Detalhes sobre o Programa

Autocaravanismo Responsável

N.º 1281/XIV/2.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-02-10 Elegibilidade para a medida APOIAR

N.º 1288/XIV/2.ª Fabíola Cardoso (BE), José Manuel

Pureza (BE) Ministra da Justiça 2021-02-11

Atos a praticar pelos serviços de registo e de identificação civil durante

o estado de emergência

N.º 1289/XIV/2.ª Fabíola Cardoso (BE), José Manuel

Pureza (BE) Ministra de Estado e

da Presidência 2021-02-11

Atos a praticar pelos serviços de registo e de identificação civil durante

o estado de emergência

N.º 1291/XIV/2.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), André Pinotes Batista (PS), Eurídice

Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Fernando José

(PS), Ivan Gonçalves (PS), Filipe Pacheco (PS), Sofia Araújo (PS),

Clarisse Campos (PS), Ana Passos (PS), Hortense Martins (PS), Lara

Martinho (PS), Susana Amador (PS), Telma Guerreiro (PS)

Ministra da Saúde 2021-02-11

Alegada impossibilidade de acompanhamento das grávidas no

parto no Centro Hospitalar do Barreiro

N.º 1292/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta

(BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-11

Instalação de uma central solar fotovoltaica, na freguesia de S. João

de Ver suscita dúvidas

N.º 1293/XIV/2.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), André Pinotes Batista (PS), Luís

Capoulas Santos (PS), Ana Passos (PS), Hortense Martins (PS), Lara

Martinho (PS), Susana Amador (PS), Telma Guerreiro (PS)

Ministra da Saúde 2021-02-11

Alegada impossibilidade de acompanhamento das grávidas no parto no Hospital Espírito Santo de

Évora

N.º 1294/XIV/2.ª

Miguel Matos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), Eduardo

Barroco de Melo (PS), Olavo Câmara (PS), Tiago Estevão Martins (PS),

Maria Begonha (PS), Hortense Martins (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)

Ministra da Saúde 2021-02-11 Condições de trabalho de médicos contratados extraordinariamente

pelo SNS

N.º 1296/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Rui Cristina

(PSD), Sandra Pereira (PSD)

Ministra da Saúde 2021-02-11 Vacinação de profissionais de saúde que tenham estado infetados com

COVID-19

N.º 1297/XIV/2.ª Paula Santos (PCP), António Filipe

(PCP)

Ministro da Administração

Interna 2021-02-11

Encerramento de Postos de GNR no distrito de Castelo Branco