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3 DE JULHO DE 2021

363

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1216/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2021-02-05 Os impactos da florestação,

desflorestação e reflorestação no património arqueológico

N.º 1217/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2021-02-05 Falta de recursos humanos na DGPC e

DRC

N.º 1218/XIV/2.ª Pedro Alves (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD), António

Lima Costa (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2021-02-05 Delegação Cruz Vermelha de Oliveira

do Conde

N.º 1219/XIV/2.ª

André Pinotes Batista (PS), Nuno Fazenda (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos

(PS), Filipe Pacheco (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS),

Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS), Miguel Matos (PS),

Alexandre Quintanilha (PS), João Miguel Nicolau (PS), Joana Bento (PS), José Manuel Carpinteira (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-05

Rebentamento de bacia de retenção de sedimentos de dragagens no

estuário do Sado, sita na zona da Mitrena, Setúbal

N.º 1220/XIV/2.ª Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-02-05

Extermínio de animais na Herdade da Torre Bela não impede a

continuidade da avaliação de impacte ambiental das centrais fotovoltaicas

N.º 1221/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-02-05 Empresas excluídas do Programa

APOIAR

N.º 1222/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-02-05

As condições precárias da Escola Superior de Dança

N.º 1227/XIV/2.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-02-05

Proibição de deslocação de estudantes Erasmus

N.º 1230/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Alexandra

Vieira (BE)

Ministra da Cultura 2021-02-07

Ausência de reembolso de verbas no quadro de projetos financiados pelo

Fundo Social Europeu e desaparecimento do projeto cultural

«Cinema Insuflável».

N.º 1231/XIV/2.ª Beatriz Gomes Dias (BE), Luís

Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-02-08

Alegados comentários racistas, xenófobos e misóginos proferidos por professor da Faculdade de Economia

da Universidade do Porto

N.º 1232/XIV/2.ª Beatriz Gomes Dias (BE), Luís

Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra de Estado e da Presidência

2021-02-08

Alegados comentários racistas, xenófobos e misóginos proferidos por professor da Faculdade de Economia

da Universidade do Porto

N.º 1236/XIV/2.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-02-07 Acesso a tratamento de fisioterapia no Centro Hospitalar Lisboa Central

N.º 1238/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-02-08 Construção de ponte sobre o

Guadiana, a ligar Alcoutim e Sanlúcar

N.º 1239/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Planeamento 2021-02-08

Construção de ponte sobre o Guadiana, a ligar Alcoutim e Sanlúcar

N.º 1244/XIV/2.ª André Ventura (CH) Ministro da

Administração Interna

2021-02-09 Substituição de comandos dos postos

territoriais da GNR

N.º 1245/XIV/2.ª Carla Borges (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), António

Lima Costa (PSD) Ministra da Saúde 2021-02-08

Encerramento da Extensão de Saúde da Lajeosa do Dão

N.º 1246/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2021-02-08 Grupo de trabalho sobre realização

dos festivais de Verão sem participação do CENA-STE

N.º 1250/XIV/2.ª Ricardo Vicente (BE), Moisés

Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-02-09

Criação urgente de unidade de cuidados intensivos no Centro

Hospitalar do Oeste

N.º 1251/XIV/2.ª Maria Manuel Rola (BE), José Moura

Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-09

Obras de hotel junto ao rio Douro em Gondomar devem ser suspensas até que processo de licenciamento seja

esclarecido

N.º 1254/XIV/2.ª Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-02-10 Encerramento das candidaturas às

medidas APOIAR.PT e APOIAR Restauração