II SÉRIE-B — NÚMERO 54

362

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1179/XIV/2.ª Ricardo Baptista Leite (PSD), Filipa

Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD) Ministra da Saúde 2021-02-03

Plano de Vacinação – Justificação da exclusão dos portadores de trissomia 21 do grupo prioritário do plano de

vacinação

N.º 1181/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-02-03 Âmbito da aplicação do Decreto-Lei n.º 10-A/2021, de 2 de fevereiro a

todas as instituições do SNS

N.º 1184/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-02-03

Prorrogação da entrega de teses – não aplicação, pela Universidade de Coimbra, do previsto no Orçamento

do Estado para 2021

N.º 1190/XIV/2.ª Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz

(PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-03

Extensão do apoio extraordinário do fundo ambiental à Região Autónoma

dos Açores

N.º 1191/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-02-03 Rebentamento de bacia com lamas de dragagem no estuário do Sado

N.º 1192/XIV/2.ª Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-02-04 Exclusão das micro, pequenas e

médias empresas de consultoria do Programa APOIAR

N.º 1196/XIV/2.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-02-04 Cancelamento de estágios clínicos

N.º 1197/XIV/2.ª

Hugo Carneiro (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Duarte Marques (PSD), José

Cancela Moura (PSD), André Coelho Lima (PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sandra Pereira (PSD), Mónica

Quintela (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-02-04

Avaliação da experiência do regime legal do voto dos eleitores que estiveram confinados ou que

padeceram de COVID-19 nas eleições presidenciais

N.º 1198/XIV/2.ª Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires

(BE), Jorge Costa (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-02-04

Despejos ilegais, assédio de inquilinos e inação, no Catujal, freguesia de

Unhos em Loures

N.º 1199/XIV/2.ª Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes

Dias (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2021-02-04 Plano de contingência e

repatriamento após suspensão dos voos de e para o Brasil

N.º 1200/XIV/2.ª

Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes

Dias (BE)

Ministra da Cultura 2021-02-04 Preservação do património material e

imaterial dos barcos rabelos e do estaleiro em Vila Nova de Gaia

N.º 1201/XIV/2.ª Maria Manuel Rola (BE), Nelson

Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-04

Selagem dos animais abatidos na Herdade da Torre Bela

N.º 1203/XIV/2.ª Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-02-04 Metro de Lisboa – Reforço das

medidas de segurança e prevenção sanitária

N.º 1204/XIV/2.ª Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-02-04 Apoios à mobilidade ciclável

N.º 1205/XIV/2.ª Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes

Dias (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2021-02-04 Reagrupamento familiar da cidadã

palestiniana Haneen A. R. Abualsoud

N.º 1206/XIV/2.ª Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira

(BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-04

Instalação de central fotovoltaica em área florestal ardida no concelho de

Ovar

N.º 1207/XIV/2.ª Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira

(BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-04

Nomeação do Vice-Presidente da Câmara Municipal da Mealhada como

Presidente da Fundação Mata do Bussaco

N.º 1210/XIV/2.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), Pedro

Filipe Soares (BE)

Ministra da Coesão Territorial

2021-02-05 Mobilidade de trabalhadores

transfronteiriços

N.º 1214/XIV/2.ª

Rui Rio (PSD), Adão Silva (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Rui Cristina

(PSD), Sandra Pereira (PSD)

Ministra da Saúde 2021-02-08

Requerimento para inclusão de informação sobre processo de vacinação no Boletim Diário da

Direção Geral de Saúde e de divulgação de mais informação no portal da Direção Geral de Saúde