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3 DE JULHO DE 2021

357

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1097/XIV/2.ª

Fernanda Velez (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha

(PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla

Madureira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Duarte Marques

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins De Carvalho (PSD), José

Cesário (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-01-28

Financiamento do Instituto Politécnico de Setúbal face à

pandemia de COVID-19

N.º 1098/XIV/2.ª José Rui Cruz (PS), João Azevedo

(PS), Lúcia Araújo Silva (PS), Maria da Graça Reis (PS)

Ministra da Saúde 2021-01-28 Construção centro de saúde –

Lamego

N.º 1099/XIV/2.ª José Rui Cruz (PS), João Azevedo

(PS), Lúcia Araújo Silva (PS), Maria da Graça Reis (PS)

Ministra da Coesão Territorial

2021-01-28 Construção centro de saúde –

Lamego

N.º 1100/XIV/2.ª

Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Isabel Lopes (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Duarte Marques

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins De Carvalho (PSD), José

Cesário (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-01-28

Financiamento do Instituto Politécnico de Viseu face à pandemia

de COVID-19

N.º 1104/XIV/2.ª

Cristina Mendes da Silva (PS), Marta Freitas (PS), Maria Joaquina Matos

(PS), Sílvia Torres (PS), Telma Guerreiro (PS), Rosário Gambôa

(PS), Susana Correia (PS), Romualda Fernandes (PS), Cristina Sousa (PS),

Rita Borges Madeira (PS)

Ministra da Saúde 2021-01-29

Orientações para a abertura extraordinária de, no mínimo, uma

sala nos equipamentos de creches e infantários privados ou públicos

N.º 1106/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura

2021-01-28 Situação dos equinos no Algarve

N.º 1108/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Catarina

Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Marques Guedes (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela

Moura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade

(PSD), André Neves (PSD), Lina Lopes (PSD)

Ministra da Justiça 2021-01-29 Processos com atrasos de décadas no

Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja

N.º 1109/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Catarina

Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Marques Guedes (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela

Moura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade

(PSD), André Neves (PSD), Lina Lopes (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministra da Justiça 2021-01-29 Processos com atrasos de décadas no

Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco