3 DE JULHO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1070/XIV/2.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-26

Captura de cabras-montesas no Parque Nacional da Peneda-Gerês

N.º 1074/XIV/2.ª João Oliveira (PCP), João Dias (PCP),

Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-26

Abuso de prioridade na vacinação pelo Presidente da Câmara de

Reguengos de Monsaraz, José Calixto

N.º 1076/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-01-27 CH Trás-os-Montes e Alto Douro

notifica enfermeiros da cessação dos seus contratos

N.º 1077/XIV/2.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-27 Bacia hidrográfica do rio Ave

N.º 1078/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), José Cesário (PSD), Isabel Lopes (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Hugo Martins De Carvalho (PSD),

Ilídia Quadrado (PSD)

Ministro da Educação

2021-01-27 Exclusão dos alunos do ensino

profissional do programa Escola Digital

N.º 1079/XIV/2.ª Carla Borges (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), António

Lima Costa (PSD) Ministra da Saúde 2021-01-27

Encerramento da Extensão de Saúde do Caramulo

N.º 1080/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola

(BE)

Ministra de Estado e da Presidência

2021-01-28 Pela efetiva igualdade de direitos

dos/as cidadãos/ãs

N.º 1082/XIV/2.ª Carlos Silva (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Ministra da Saúde 2021-01-28 Colapso do sistema de oxigénio do

Hospital Amadora/Sintra

N.º 1083/XIV/2.ª José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva

(PS), Maria da Graça Reis (PS) Ministra da Saúde 2021-01-28

vacinação no CHTV e critérios para o usos das máscaras FFP2

N.º 1084/XIV/2.ª Cláudia André (PSD), Carlos Peixoto

(PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-01-28

Dispositivo no Comando Territorial de Portalegre – Falta de recursos

humanos e materiais no distrito de Portalegre

N.º 1085/XIV/2.ª Hugo Costa (PS), António Gameiro

(PS), Manuel Dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS)

Ministro da Educação

2021-01-28 Financiamento aos alunos de cursos de ensino artístico (dança e música)

N.º 1086/XIV/2.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-01-28

Administração inadequada de vacinas contra a COVID-19

N.º 1088/XIV/2.ª

Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Cunha (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques

(PSD), Isabel Lopes (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Ilídia

Quadrado (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo

Martins De Carvalho (PSD), José Cesário (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-01-28

Financiamento do Instituto Politécnico de Portalegre face à

pandemia de COVID-19

N.º 1089/XIV/2.ª

Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques

(PSD), Isabel Lopes (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Ilídia

Quadrado (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo

Martins De Carvalho (PSD), José Cesário (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-01-28

Financiamento da Universidade de Coimbra e do Instituto Politécnico de Coimbra face à pandemia de COVID-

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