Debates Parlamentares - Diário 054, p. 350 (2021-07-03)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 54

350

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 891/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira

(PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-01-07

Concessionária das cantinas do ISEP terá expulsado trabalhadoras do local de trabalho com intervenção da PSP

N.º 893/XIV/2.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino

Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva

(PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-01-07 Via do Ave

N.º 894/XIV/2.ª Fernanda Velez (PSD), Fernando

Negrão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD)

Ministro do Mar 2021-01-07 Apanha de bivalves no estuário do

Tejo

N.º 902/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Hugo Carneiro (PSD), André Coelho Lima (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís

Marques Guedes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela

Moura (PSD), André Neves (PSD), Duarte Marques (PSD), Isaura

Morais (PSD), João Moura (PSD), Lina Lopes (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

Ministra da Justiça 2021-01-08 Falta de condições no Tribunal de

Concorrência, Regulação e Supervisão

N.º 906/XIV/2.ª Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira

(BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-11

Efluentes não tratados poluem rio Cértima e Pateira de Fermentelos

N.º 912/XIV/2.ª Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz

(PSD) Ministra da Agricultura

2021-01-12 Reforço de verbas no âmbito do

POSEI e medidas agrícolas

N.º 913/XIV/2.ª João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-01-12 Esclarecimentos sobre a

Modernização troço Casa Branca-Beja – Linha do Alentejo

N.º 914/XIV/2.ª Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra da Cultura 2021-01-12 Novo confinamento exige novos apoios para os trabalhadores da

cultura

N.º 917/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-01-12 Arrojamentos na costa portuguesa e

empresas marítimo-turísticas de observação de cetáceos

N.º 918/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira

(PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2021-01-12

Despedimento coletivo no Boeira Garden Hotel atira para o

desemprego 20 trabalhadores

N.º 920/XIV/2.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Mar 2021-01-12 Barbatanas de tubarão apreendidas

no Porto de Sesimbra

N.º 921/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira

(PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-01-12

Insolvência da Escola de Condução A Desportiva deixa 949 alunos sem a carta de condução já paga, total ou

parcialmente

N.º 922/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira

(PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2021-01-12

Insolvência da Escola de Condução A Desportiva deixa 949 alunos sem a carta de condução já paga, total ou

parcialmente

N.º 925/XIV/2.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2021-01-13 Situação atual nos territórios

ocupados do Sahara Ocidental após o fim do cessar-fogo

N.º 926/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Saúde 2021-01-13 Capacidade de resposta das unidades de cuidados de saúde no distrito de

Setúbal

N.º 927/XIV/2.ª Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado e

da Presidência 2021-01-13

Despacho n.º 309-A/2021, de 8 de janeiro

N.º 929/XIV/2.ª Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-01-13

Incumprimento da Lei do Orçamento do Estado para 2021 sobre

prorrogação dos prazos para entrega de teses no ensino superior público

N.º 933/XIV/2.ª Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte

Alves (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-01-13 Situação trabalhadores da Servirail

N.º 935/XIV/2.ª Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita

(PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-01-13

Falta de condições na Escola Superior de Dança (Lisboa)

II SÉRIE-B — NÚMERO 54 350 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.º 891/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-01-07 Concessionária das cantinas do ISEP terá expulsado trabalhadoras do local de trabalho com intervenção da PSP N.º 893/XIV/2.ª Maria Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-07 Via do Ave N.º 894/XIV/2.ª Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD) Ministro do Mar 2021-01-07 Apanha de bivalves no estuário do Tejo N.º 902/XIV/2.ª Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Hugo Carneiro (PSD), André Coelho Lima (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), André Neves (PSD), Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Lina Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Justiça 2021-01-08 Falta de condições no Tribunal de Concorrência, Regulação e Supervisão N.º 906/XIV/2.ª Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-11 Efluentes não tratados poluem rio Cértima e Pateira de Fermentelos N.º 912/XIV/2.ª Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministra da Agricultura 2021-01-12 Reforço de verbas no âmbito do POSEI e medidas agrícolas N.º 913/XIV/2.ª João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-12 Esclarecimentos sobre a Modernização troço Casa Branca-Beja – Linha do Alentejo N.º 914/XIV/2.ª Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Cultura 2021-01-12 Novo confinamento exige novos apoios para os trabalhadores da cultura N.º 917/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-12 Arrojamentos na costa portuguesa e empresas marítimo-turísticas de observação de cetáceos N.º 918/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-12 Despedimento coletivo no Boeira Garden Hotel atira para o desemprego 20 trabalhadores N.º 920/XIV/2.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Mar 2021-01-12 Barbatanas de tubarão apreendidas no Porto de Sesimbra N.º 921/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-12 Insolvência da Escola de Condução A Desportiva deixa 949 alunos sem a carta de condução já paga, total ou parcialmente N.º 922/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-12 Insolvência da Escola de Condução A Desportiva deixa 949 alunos sem a carta de condução já paga, total ou parcialmente N.º 925/XIV/2.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-01-13 Situação atual nos territórios ocupados do Sahara Ocidental após o fim do cessar-fogo N.º 926/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Saúde 2021-01-13 Capacidade de resposta das unidades de cuidados de saúde no distrito de Setúbal N.º 927/XIV/2.ª Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado e da Presidência 2021-01-13 Despacho n.º 309-A/2021, de 8 de janeiro N.º 929/XIV/2.ª Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-01-13 Incumprimento da Lei do Orçamento do Estado para 2021 sobre prorrogação dos prazos para entrega de teses no ensino superior público N.º 933/XIV/2.ª Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-13 Situação trabalhadores da Servirail N.º 935/XIV/2.ª Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-01-13 Falta de condições na Escola Superior de Dança (Lisboa)

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