3 DE JULHO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 726/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-12-14 Aprovação e acesso a medicamento

para fibrose quística

N.º 727/XIV/2.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-14 Imposição de bancos de horas e

atropelos aos direitos dos trabalhadores da SONAE MC

N.º 728/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-12-14

Pedidos de vagas, por Administração Regional de Saúde (ARS), para colocação de especialistas em

medicina geral e familiar

N.º 729/XIV/2.ª Sandra Cunha (BE), Moisés Ferreira

(BE) Ministra da Saúde 2020-12-14

Medidas de segurança sanitária e os direitos das crianças

N.º 730/XIV/2.ª Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua

(BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação

2020-12-14 Medidas de segurança sanitária e os

direitos das crianças

N.º 731/XIV/2.ª Sandra Cunha (BE), José Moura

Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-12-14

Medidas de segurança sanitária e os direitos das crianças

N.º 732/XIV/2.ª Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira

(BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-14

Condições no Canil Intermunicipal da Associação de Municípios das Terras

de Santa Maria

N.º 733/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta

(BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-12-14

Supressões e atrasos na Linha do Vouga devido ao «comboio histórico»

N.º 738/XIV/2.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-12-14 Colocação de Portugal na lista de

países de elevado risco por parte da Confederação Suíça

N.º 741/XIV/2.ª Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha

(BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-15

Gestão privada da Amarsul lesa as finanças de nove municípios da

península de Setúbal

N.º 742/XIV/2.ª Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha

(BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-12-15 Gestão privada da Amarsul lesa as

finanças de nove municípios da península de Setúbal

N.º 743/XIV/2.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Secretário de Estado Adjunto e dos

Assuntos Fiscais 2020-12-15

Realização de uma avaliação de custo-benefício abrangente do

impacto global económico, fiscal e social dos benefícios fiscais à Zona

Franca da Madeira

N.º 744/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE), Joana

Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde 2020-12-15

Trabalho temporário no serviço de urgência básica de Alcácer do Sal

N.º 745/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-12-15 Direitos dos trabalhadores do Serviço de Utilização Comum dos HOSPITAIS

– SUCH

N.º 746/XIV/2.ª Ricardo Vicente (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-12-15 Governo não cumpre contrato-

programa celebrado com federações de baldios

N.º 749/XIV/2.ª

Manuel Dos Santos Afonso (PS), Hugo Costa (PS), António Gameiro

(PS), Mara Coelho (PS), Nuno Fazenda (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-16 Poluição no rio Alviela, Santarém

N.º 751/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Isabel Lopes (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Cláudia

Bento (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-16

Pagamento de impostos decorrentes da venda das barragens em Trás-os-

Montes

N.º 753/XIV/2.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2020-12-16

Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores

N.º 754/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Justiça 2020-12-16 Dispensa de Perito Médico do

Instituto de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP

N.º 757/XIV/2.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita

(PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-12-16 Despedimentos na Super Bock

N.º 759/XIV/2.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita

(PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-12-16

Imposição de banco de horas e discrepâncias salarias na Novadis

(Canelas, V. N. Gaia)