II SÉRIE-B — NÚMERO 54

346

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 761/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE), José Maria

Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Saúde 2020-12-17

Não atendimento a suspeita de COVID-19 no Hospital António Lopes,

da Santa Casa da Misericórdia de Póvoa de Lanhoso

N.º 764/XIV/2.ª Maria Manuel Rola (BE), José Moura

Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-17

Descargas ilegais poluem o rio Mau em Reguenga, Santo Tirso

N.º 765/XIV/2.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe

Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-12-17

Cidadãos portugueses retidos na Suíça devido a restrições

desatualizadas por parte do Governo suíço

N.º 767/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta

(BE) Ministra da Saúde 2020-12-17

Médico especialista equiparado como clínico geral há vários anos no

Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar

N.º 768/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta

(BE) Ministra da Saúde 2020-12-17

Recurso à prestação de serviços e ao outsourcing em vez da contratação para os quadros no hospital de Ovar

N.º 769/XIV/2.ª Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel

Rola (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-17

Desvio indevido de linha de água em Alvaiázere

N.º 771/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira

(PCP) Ministra da Cultura 2020-12-17

Exclusão da Seiva Trupe do Programa de Apoio a Projetos – Criação e

Edição 2020

N.º 772/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP), António Filipe

(PCP) Ministra da Cultura 2020-12-17

Exclusão da Filandorra do Programa de Apoio a Projetos – Criação e

Edição 2020

N.º 773/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-12-17 Exclusão da Chanca do Programa de Apoio a Projetos – Criação e Edição

2020

N.º 774/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira

(PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-12-18

ICA, S.A. despede trabalhadores do serviço de refeições das cantinas escolares do 1.º ciclo e jardins de

infância do município de Santo Tirso

N.º 775/XIV/2.ª

Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Joana Sá Pereira (PS), Eduardo

Barroco de Melo (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Secretário de Estado da Juventude e

Desporto 2020-12-18 Apoios ao associativismo jovem

N.º 776/XIV/2.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-12-18 Unidade de saúde pública da ULSBA

sem médicos

N.º 777/XIV/2.ª

Carla Madureira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ana Miguel

dos Santos (PSD), André Neves (PSD), António Topa (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministra da Saúde 2020-12-18 Extensões de saúde do concelho de

Ovar

N.º 780/XIV/2.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-12-18 Ensino – Concurso inspeção-geral da

educação e ciência

N.º 781/XIV/2.ª Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha

(BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-12-18

Obras tornam troço da Estrada Regional 389 em Cercal do Alentejo

intransitável

N.º 782/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro

(BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-12-18

Concurso internacional de contratação de serviço público de

transportes no município de Amarante

N.º 784/XIV/2.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-12-18 Continuidade dos profissionais de enfermagem no âmbito COVID-19

N.º 785/XIV/2.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP),

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-12-20

Despedimento coletivo da ANA/VINCI no Aeroporto de Lisboa

N.º 787/XIV/2.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva

(PSD)

Ministra da Saúde 2020-12-26 Plano de vacinação – critérios de

priorização