3 DE JULHO DE 2021

341

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 612/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-26

Asfaltamento da estrada das Ginjas na área da Laurissilva da Madeira

N.º 613/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV) Ministra da Cultura 2020-11-26

Asfaltamento da estrada das Ginjas na área da Laurissilva da Madeira

N.º 616/XIV/2.ª Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-11-26 Suspensão parcial do PART na

Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela

N.º 617/XIV/2.ª Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Agricultura

2020-11-26 Suinicultura na Póvoa da Isenta, em Santarém, gera preocupação entre a

população local

N.º 618/XIV/2.ª Fabíola Cardoso (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-11-26 Suinicultura na Póvoa da Isenta, em Santarém, gera preocupação entre a

população local

N.º 619/XIV/2.ª Luís Monteiro (BE) Ministro da Educação

2020-11-26 Implementação de um plano de

retoma do desporto escolar 2020/2021

N.º 620/XIV/2.ª Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro do Mar 2020-11-26 Porto de pesca de Vila Praia de

Âncora necessita de desassoreamento urgente

N.º 621/XIV/2.ª Fabíola Cardoso (BE), Moisés

Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-26

Recusa de dádivas de sangue devido a características de identidade ou comportamento dos cidadãos

N.º 622/XIV/2.ª

Paulo Leitão (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Martins De Carvalho (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD),

Rui Cristina (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes

Marques (PSD), José Silvano (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pinto

(PSD), Rui Cruz (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-26

Intervenção do município da Figueira da Foz nas dunas das praias do

Cabedelo e da Claridade

N.º 623/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira

(PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-11-26

Interrupção das atividades presenciais na intervenção precoce

N.º 624/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira

(PCP) Ministro da Educação

2020-11-26 Interrupção das atividades

presenciais na intervenção precoce

N.º 630/XIV/2.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD),

Pedro Roque (PSD), Carla Madureira (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-11-26 Mobilidade nos países membros da

CPLP

N.º 631/XIV/2.ª Telma Guerreiro (PS), Pedro Do

Carmo (PS) Ministra da Saúde 2020-11-27

Falta de médicos de saúde Pública na ULSBA

N.º 633/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Cláudia Bento (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Silva (PSD), António Topa (PSD), Isabel Lopes (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-11-27

Acessibilidade na região do Alto Tâmega

N.º 636/XIV/2.ª Paulo Pisco (PS), Paulo Porto (PS) Ministro da

Administração Interna

2020-11-30

Assegurar que haja nas comunidades portuguesas condições para um exercício do direito de voto nas

eleições presidenciais tão amplo e seguro quanto possível

N.º 638/XIV/2.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-11-30

Falta de condições na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

N.º 642/XIV/2.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-02

Braga – Aproveitamentos hidroelétricos de Ruães e Palmeira