3 DE JULHO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 466/XIV/2.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Martins De Carvalho (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD),

Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cruz

(PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-09 Poluição do rio Vizela

N.º 467/XIV/2.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP),

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Saúde 2020-11-09 Despedimento ilegal de enfermeira no Centro Hospitalar Universitário

Lisboa Central

N.º 472/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-11-10 Um computador para cada aluno –

promessa do Primeiro-ministro em 9 de abril de 2020

N.º 473/XIV/2.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-11-11 Degradação da rodovia nacional

N.º 475/XIV/2.ª Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz

(PS), João Azevedo (PS), Maria da Graça Reis (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-11-10 Infraestruturas rodovia

N.º 479/XIV/2.ª Maria Manuel Rola (BE), Fabíola

Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da Coesão

Territorial 2020-11-11

Viabilidade da barragem do Pisão, Crato

N.º 480/XIV/2.ª Fabíola Cardoso (BE), Nelson Peralta

(BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-11

Resíduos perigosos depositados na Carregueira, Chamusca, provenientes

das antigas minas de carvão de São Pedro da Cova

N.º 481/XIV/2.ª Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-11-11 Incumprimento no processo de

transição processual de pilotos entre empresas do Grupo TAP, SGPS

N.º 482/XIV/2.ª Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-11-11 Licenciamento em violação do Plano Diretor Municipal de Centro Logístico

em Lagueirões, Valongo

N.º 483/XIV/2.ª Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-11-11

Regulamento da habilitação legal para conduzir e justificação de faltas

nas provas de exame de condução do IMT

N.º 484/XIV/2.ª Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-11-11 Medidas de apoio ao sector das

agências de viagens

N.º 485/XIV/2.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana

Silva (PEV)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-11-11 Interdição de acesso a visitantes ao

Parque Termal de Vidago

N.º 486/XIV/2.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-11-11 Janelas abertas e aquecimento

desligado nas salas de aula

N.º 488/XIV/2.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-11-11

Acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica nas novas

residências que detenham animais de companhia

N.º 489/XIV/2.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Coesão Territorial

2020-11-11

Acolhimento de animais de companhia nas novas residências

para mulheres vítimas de violência doméstica

N.º 493/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-11 Surto de legionella no Norte do País

N.º 494/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-11-12

Sobreposição de turnos dos trabalhadores dos CTT