3 DE JULHO DE 2021

339

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 532/XIV/2.ª Maria Manuel Rola (BE), José Moura

Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-17

Perigo de derrocada da Marginal Atlântica de Vila do Conde

N.º 533/XIV/2.ª Maria Manuel Rola (BE), José Moura

Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Mar 2020-11-17

Perigo de derrocada da Marginal Atlântica de Vila do Conde

N.º 538/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-17

Adjudicação da obra Circular do Metro do Porto prévia à decisão da

APA

N.º 542/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura

2020-11-17 Agricultura Biológica na estratégia do

Prado ao Prato

N.º 543/XIV/2.ª António Filipe (PCP) Ministro da Defesa

Nacional 2020-11-17

Notícia sobre operações pushback no mar Mediterrâneo

N.º 544/XIV/2.ª António Filipe (PCP), Alma Rivera

(PCP), João Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-17

Poluição da bacia do Alviela provocada por explorações pecuárias

N.º 545/XIV/2.ª António Filipe (PCP), Alma Rivera

(PCP), João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2020-11-17 Poluição da bacia do Alviela

provocada por explorações pecuárias

N.º 546/XIV/2.ª António Filipe (PCP) Ministro da Defesa

Nacional 2020-11-17

Reparação do Salva-vidas Patrão Macatrão do ISN

N.º 548/XIV/2.ª Maria Manuel Rola (BE), Sandra

Cunha (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-18

Perigo para a saúde pública devido a queimada realizada

N.º 549/XIV/2.ª Sandra Cunha (BE), Maria Manuel

Rola (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-11-18

Perigo para a saúde pública devido a queimada realizada

N.º 551/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD),

António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Isabel Lopes (PSD),

Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD), Helga Correia

(PSD), António Ventura (PSD), Olga Silvestre (PSD), Firmino Marques

(PSD), Carlos Silva (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Moura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Lina Lopes

(PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-11-18

Contratação do Diretor da Escola Superior de Dança

N.º 552/XIV/2.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), Diogo Leão (PS), Marcos Perestrello (PS), João Miguel Nicolau (PS), Rita

Borges Madeira (PS), Vera Braz (PS), Romualda Fernandes (PS), Fernando

Anastácio (PS), Edite Estrela (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ricardo

Leão (PS)

Ministro da Defesa Nacional

2020-11-18 Bateria do Areeiro

N.º 554/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira

(PCP) Ministra da Cultura 2020-11-19

Suspensão da atividade do Coro da Casa da Música por tempo

indeterminado

N.º 555/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira

(PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-11-19

Suspensão da atividade do Coro da Casa da Música por tempo

indeterminado

N.º 556/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira

(PCP) Ministra da Saúde 2020-11-19

Suspensão da atividade do Coro da Casa da Música por tempo

indeterminado

N.º 559/XIV/2.ª Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), José Silvano

(PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-11-20 Exploração de volfrâmio e estanho

em Calabor (Espanha) a 2 km da fronteira portuguesa

N.º 562/XIV/2.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires

(BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-11-19

Falta de homologação do Ministério das Finanças impede conclusão do

PREVPAP dos trabalhadores do Centro Hospitalar Universitário Lisboa

Norte

N.º 564/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-11-19 Apoio do Fundo de Fomento Cultural aos trabalhadores da Cultura sujeito a

pagamento de IRS