II SÉRIE-B — NÚMERO 54

338

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 496/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

2020-11-12

Resposta do Governo aos abusos de direitos humanos em Hong Kong e

apoio ao cidadão Português Tsz Lun Kok

N.º 497/XIV/2.ª Maria Manuel Rola (BE), Beatriz

Gomes Dias (BE) Ministra de Estado e

da Presidência 2020-11-12

Mediação intercultural no município de Mangualde

N.º 498/XIV/2.ª Maria Manuel Rola (BE), José Moura

Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-12

Sistemas de aquecimento de água a biomassa florestal de piscinas

municipais em Gondomar

N.º 499/XIV/2.ª Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-11-12 Vacaria instalada em zona de Reserva

Ecológica Nacional, em Macieira, Lousada

N.º 500/XIV/2.ª Ricardo Vicente (BE), José Manuel

Pureza (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-12

Recuperação das matas nacionais e perímetros florestais através do

Programa Nacional de Investimentos 2030

N.º 501/XIV/2.ª Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-11-12 Empreendimento Arrendamento

Renda Acessível em Mangualde de responsabilidade do IHRU

N.º 505/XIV/2.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-11-12 Qualidade nutricional e alimentação

vegetariana nas escolas

N.º 508/XIV/2.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias

(PCP) Ministra da Saúde 2020-11-12

Surto de legionella no distrito do Porto

N.º 509/XIV/2.ª António Gameiro (PS), Hugo Costa

(PS), Manuel Dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-11-12 Serviço Finanças de Ourém

N.º 511/XIV/2.ª Telmo Correia (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-13 COVID-19 e prática da caça

N.º 513/XIV/2.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires

(BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-13

Imputação de custos com testes e exposição a risco dos trabalhadores

com COVID-19

N.º 517/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

Ministra da Cultura 2020-11-14 Setor dos espetáculos e eventos

culturais

N.º 519/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui

Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Alves (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministra da Saúde 2020-11-16

Falta de informação sobre a situação epidemiológica em Portugal, desagregada por concelho,

relativamente à pandemia por COVID-19

N.º 522/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-16 Enfermeiros no SNS24 contratados a

um valor/hora inferior ao salário praticado no SNS

N.º 523/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-16 Honorários na linha SNS24

N.º 524/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE), Joana

Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde 2020-11-16

SNS está a recorrer a empresas de trabalho precário para contratar

enfermeiros

N.º 526/XIV/2.ª Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-11-16 Parque Natural da Serra da Estrela

ameaçado por projetos da empresa Turistrela

N.º 528/XIV/2.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-16 Atuação das delegações do IEFP

N.º 530/XIV/2.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Fernando

Negrão (PSD), Paulo Moniz (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre

(PSD), Sérgio Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Carlos Alberto

Gonçalves (PSD), Isabel Meireles (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2020-11-17 Ações das Forças Armadas em lares