II SÉRIE-B — NÚMERO 54

334

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 375/XIV/2.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos

Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cancela Moura (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carla Borges

(PSD), Márcia Passos (PSD), Fernando Ruas (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Alberto Machado

(PSD), Carla Barros (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Sofia

Matos (PSD)

Ministro do Planeamento

2020-10-22

Escola Digital – reforço de equipamentos tecnológicos e da

conetividade; refinanciamento dos municípios

N.º 376/XIV/2.ª Maria Manuel Rola (BE), José Moura

Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-22

Descargas poluentes da ETAR de Gramido em Gondomar

N.º 377/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-22

Extração de areias no rio Tejo, nas Caneiras, concelho de Santarém

N.º 378/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2020-10-22 Vila do Conde e Vilacondenses

perdem rádio local

N.º 379/XIV/2.ª Ricardo Vicente (BE), Fabíola

Cardoso (BE) Ministra da Agricultura

2020-10-22 Banco Português de Germoplasma

Animal funciona em condições precárias

N.º 380/XIV/2.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Fernanda Velez (PSD),

Alberto Fonseca (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Firmino Marques

(PSD), Carla Madureira (PSD), Lina Lopes (PSD), Olga Silvestre (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-10-23

Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável

2017-2025

N.º 381/XIV/2.ª Sérgio Marques (PSD), Isabel

Meireles (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-10-23 Impasse negocial persiste em

Bruxelas

N.º 382/XIV/2.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-23

Encerramento do terminal fluvial da Transtejo do Seixal, durante 45 dias,

anunciado de uma semana para a outra – distrito de Setúbal

N.º 391/XIV/2.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-26 IC9 – Nó de Aljubarrota

N.º 392/XIV/2.ª

Fernando Paulo Ferreira (PS), Maria Da Luz Rosinha (PS), Ricardo

Pinheiro (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rita Borges Madeira (PS),

Diogo Leão (PS), Vera Braz (PS), João Miguel Nicolau (PS), Susana Amador

(PS), Ricardo Leão (PS), Fernando Anastácio (PS), Filipe Pacheco (PS), Joana Bento (PS), Pedro Cegonho

(PS), André Pinotes Batista (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Edite

Estrela (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS), Marcos Perestrello (PS), Ana Maria Silva (PS), Alexandre Quintanilha (PS),

Raquel Ferreira (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-26

Pergunta ao MAAC sobre poluição na zona de Alhandra

N.º 394/XIV/2.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-26

Abate de abate de centenas de pinheiros mansos no IC2

N.º 396/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2020-10-27 Degradação do património histórico e

cultural de Braga

N.º 398/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-27 Rio Este poluído por descargas ilegais

N.º 399/XIV/2.ª Cecília Meireles (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-27

Descargas na ETAR de Gramido, Gondomar