3 DE JULHO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 293/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-14 Descargas de águas não tratadas na

baía do Seixal – followup

N.º 294/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Saúde 2020-10-14 Alcácer do Sal com falta de recursos

humanos e técnicos na área da saúde

N.º 295/XIV/2.ª João Dias (PCP), Ana Mesquita

(PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-10-14

Esclarecimentos sobre a Situação dos trabalhadores do refeitório do SAS-IP Beja e o fornecimento de refeições à

comunidade académica

N.º 301/XIV/2.ª Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da Justiça 2020-10-14 Sobre a falta de recursos humanos no

IRN e pagamento de incentivos

N.º 302/XIV/2.ª

Joana Lima (PS), Hugo Carvalho (PS), Isabel Oneto (PS), Carlos Brás (PS), Constança Urbano De Sousa (PS),

Carla Sousa (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS),

Ana Paula Vitorino (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), José

Magalhães (PS), João Paulo Correia (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS),

Pedro Sousa (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-14

Obras de estabilização da orla costeira na freguesia de Arvore e na

Marginal do concelho de Vila do Conde

N.º 305/XIV/2.ª Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-10-14 Sobre a mediação extrajudicial de

recuperação de empresas

N.º 307/XIV/2.ª João Oliveira (PCP), Ana Mesquita

(PCP) Ministra da Cultura 2020-10-14

Destruição de uma anta do período do neolítico na Herdade de Vale de

Moura, concelho de Évora

N.º 308/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela

Moura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade

(PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-10-15

Falta de efetivos da GNR no distrito de Portalegre

N.º 311/XIV/2.ª Pedro Do Carmo (PS), Telma

Guerreiro (PS) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-10-15

Da não aplicação do faseamento da retenção das transferências de

receita do município de Castro Verde, distrito de Beja, por acertos

referentes a mandatos anteriores, de outras gestões políticas da autarquia

local

N.º 315/XIV/2.ª Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Cultura 2020-10-16

Convento da nossa Senhora dos Mártires e da Conceição dos Milagres,

em Sacavém

N.º 316/XIV/2.ª Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Ricardo

Vicente (BE) Ministra da Cultura 2020-10-16

Destruição do património arqueológico nos municípios de Évora

N.º 318/XIV/2.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita

(PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-10-16

Despedimento coletivo na CAMO – Indústria de Autocarros, S.A. (V. N.

Gaia)

N.º 320/XIV/2.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-16 Criação de norma de rastreios

auditivos infantis

N.º 321/XIV/2.ª José Maria Cardoso (BE), Sandra

Cunha (BE) Ministra da Coesão

Territorial 2020-10-16

Deslocalização dos centros de inativação de explosivos e segurança

em subsolo (CIEXSS)

N.º 322/XIV/2.ª Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

2020-10-16

Falta de resposta à pergunta n.º 3946/XIV/1.ª sobre o tema da deslocalização dos centros de

inativação de explosivos e segurança em subsolo (CIEXSS)

N.º 323/XIV/2.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves

(PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-10-16

Violação do direito à greve – Avipronto (Lisboa)

N.º 324/XIV/2.ª Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro

(BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-10-16

Recusa de entrega de relatório único nominal à comissão de trabalhadores

da RTP