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3 DE JULHO DE 2021

327

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 181/XIV/2.ª João Vasconcelos (BE), Isabel Pires

(BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-10-02 Emissão de fumos da Unidade Fabril

Corticeira Amorim, em Silves.

N.º 182/XIV/2.ª António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2020-10-05 Eventual deslocalização das equipas de inativação de explosivos da PSP

N.º 183/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-06

Corte raso de árvores junto à Aldeia do Xisto do Talasnal, na Serra da

Lousã, em plena Rede Natura 2000

N.º 184/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-10-06

Atraso na regulamentação da lei que atribui uma compensação aos

trabalhadores do SNS envolvidos no combate à pandemia

N.º 185/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-06

Poluição das águas do rio Paiva, em Castro Daire

N.º 186/XIV/2.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra

Vieira (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-06

Proprietário da «Quinta dos Ingleses» em Palmeira, Braga, impede

passagem da população em troço da margem do rio Cávado

N.º 187/XIV/2.ª

Ivan Gonçalves (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS),

Clarisse Campos (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-06

Empresa ETC – Terminais Marítimos, Lda., estabelecida no Porto Brandão,

concelho de Almada

N.º 188/XIV/2.ª

Ana Passos (PS), Jamila Madeira (PS), José Apolinário (PS), Maria

Joaquina Matos (PS), Luís Graça (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), Tiago Estevão Martins (PS),

João Gouveia (PS), Raquel Ferreira (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Isabel

Oneto (PS), Bacelar De Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Pedro Sousa (PS), Constança Urbano De Sousa (PS), José Magalhães (PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS),

Carlos Brás (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-06

Informação relativa à oferta de Alfa-Pendular entre Faro, Lisboa e Porto

N.º 189/XIV/2.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-10-06

Atrasos na atribuição de bolsas de doutoramento

N.º 191/XIV/2.ª

Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), André Coelho Lima

(PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Cristóvão

Norte (PSD), Hugo Carneiro (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Topa (PSD), Carlos Silva (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), Isabel Lopes (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura

(PSD), José Silvano (PSD), Márcia Passos (PSD), Nuno Miguel Carvalho

(PSD), Ofélia Ramos (PSD), Paulo Leitão (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD), Sofia

Matos (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-07 Contaminação de material circulante