II SÉRIE-B — NÚMERO 54

322

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 47/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins De

Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Filipa

Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José

Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro

Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-23

Emissão de certificados de exploração para início de exploração e ligação à RESP de centros electroprodutores

até 1 MW de potência instalada

N.º 48/XIV/2.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-09-19

Acompanhamento de mulheres e meninas requerentes de pedidos de

proteção internacional com necessidade de proteção específica

N.º 51/XIV/2.ª Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-23 Concurso público internacional na

Área Metropolitana de Lisboa

N.º 54/XIV/2.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-09-23 Orçamento Participativo Portugal

N.º 55/XIV/2.ª Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio

Marques (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministra da Agricultura

2020-09-23 Exclusão da Madeira da Agenda da Inovação para a Agricultura 2030

N.º 56/XIV/2.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-09-23

COVID-19 – Linha de apoio ao setor da economia social

N.º 60/XIV/2.ª Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-23 Ponte Móvel de Leça

N.º 61/XIV/2.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-23 Poluição no rio Lis

N.º 63/XIV/2.ª

Paulo Porto (PS), Romualda Fernandes (PS), Marta Freitas (PS),

Paulo Pisco (PS), Lara Martinho (PS), Telma Guerreiro (PS)

Ministro da Administração

Interna 2020-09-24

Regularização de menores indocumentados e o acesso aos

apoios sociais

N.º 64/XIV/2.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Secretário de Estado da Descentralização e da Administração

Local

2020-09-24 Espinho – Abate de árvores

N.º 66/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Catarina

Rocha Ferreira (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes

(PSD), Hugo Carneiro (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

José Cancela Moura (PSD), André Neves (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Duarte Marques (PSD), Artur

Soveral Andrade (PSD), Sandra Pereira (PSD)

Ministra da Justiça 2020-09-24 COVID-19 – Plano de contingência nos tribunais e nos demais serviços

da justiça

N.º 67/XIV/2.ª

Vera Braz (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Ricardo Leão (PS), Alexandra

Tavares de Moura (PS), Diogo Leão (PS), Edite Estrela (PS), Fernando Anastácio (PS), Fernando Paulo

Ferreira (PS), Isabel Alves Moreira (PS), João Miguel Nicolau (PS),

Marcos Perestrello (PS), Maria Da Luz Rosinha (PS), Miguel Matos (PS), Pedro Cegonho (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rita Borges Madeira (PS),

Romualda Fernandes (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-24

Fiscalização e Inspeção do aterro da Triaza em Azambuja

N.º 68/XIV/2.ª Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2020-09-24

COVID-19 – Entrada de casais não casados em Portugal