II SÉRIE-B — NÚMERO 54

318

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 4310/XIV/1.ª Santinho Pacheco (PS), Cristina

Sousa (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-09-08 IC da serra da Estrela

N.º 4312/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-08

Contaminação das águas balneares na Póvoa de Varzim, Vila do Conde e

Matosinhos

N.º 4313/XIV/1.ª Fabíola Cardoso (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-09-08 Atualização dos formulários

disponíveis de forma a refletir a diversidade familiar

N.º 4314/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-08

Evidente degradação das coberturas em fibrocimento da ex-fábrica da

Lusalite na Cruz Quebrada/Oeiras e eventuais riscos para a saúde pública

e ambiente

N.º 4315/XIV/1.ª João Paulo Pedrosa (PS), Raul

Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), Sara Velez (PS)

Ministra da Coesão Territorial

2020-09-08 Candidatura FEDER na CCDR Centro

N.º 4317/XIV/1.ª João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2020-09-09

Esclarecimento sobre medida de apoio aos custos com a eletricidade,

nas atividades de produção, armazenagem, conservação e

comercialização de produtos agrícolas e pecuários, aprovada no Orçamento

Suplementar para 2020

N.º 4318/XIV/1.ª Paulo Pisco (PS), Carlos Pereira (PS), Lara Martinho (PS), Paulo Porto (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-09-09

Anulação ou cancelamento de voos da TAP que atingem particularmente

as comunidades portuguesas

N.º 4319/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-09-09 Obras de arte adquiridas através da Comissão para a Aquisição de Arte

Contemporânea

N.º 4322/XIV/1.ª João Moura (PSD), Isaura Morais

(PSD), Duarte Marques (PSD) Ministro da Educação

2020-09-09 Listas provisórias ao contrato de

patrocínio 2020-2026

N.º 4323/XIV/1.ª Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), André Neves

(PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro da Educação

2020-09-10 Concretização do programa «Escola

Digital»

N.º 4324/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-09-09 Violência contra profissionais de

saúde.

N.º 4325/XIV/1.ª Santinho Pacheco (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-09 Ferrovia – Corredor Internacional

Norte e Linha da Beira Baixa

N.º 4326/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta

(BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-10

Rio Cértima transformado em esgoto a céu aberto

N.º 4327/XIV/1.ª Sandra Cunha (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-09-10 Pedido de emissão de cartão de

cidadão de recém-nascido

N.º 4328/XIV/1.ª Sandra Cunha (BE) Ministra da Justiça 2020-09-10 Pedido de emissão de cartão de

cidadão de recém-nascido

N.º 4329/XIV/1.ª

António Maló de Abreu (PSD), Mónica Quintela (PSD), Paulo Leitão

(PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Fernanda Velez

(PSD)

Ministra da Saúde 2020-09-10 Encerramento da consulta aberta no

Hospital de Cantanhede

N.º 4330/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta

(BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-10 Descarga poluente no rio Uíma

N.º 4334/XIV/1.ª Pedro Sousa (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-10 Avaria na Ponte Móvel de Leixões:

necessidade de uma terceira travessia e alargamento da A28

N.º 4335/XIV/1.ª Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura

2020-09-10 Eletricidade verde

N.º 4336/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

Ministra da Saúde 2020-09-10 Rastreio do cancro da mama na

região Norte