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II SÉRIE-B — NÚMERO 54

314

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 4211/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Carla

Borges (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Márcia

Passos (PSD), Duarte Pacheco (PSD), José Cancela Moura (PSD), Paulo Moniz (PSD), Isabel Lopes (PSD),

Carla Madureira (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Duarte Marques (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Luís Marques

Guedes (PSD), Fernando Ruas (PSD), Fernanda Velez (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Cláudia Bento (PSD), Mónica Quintela (PSD), Sandra Pereira (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Helga Correia (PSD), Paulo Neves (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-08-26 Governo atrasa apoios para as zonas afetadas pelo furacão Leslie ocorrida

em 2018

N.º 4212/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), José Maria

Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-26

Sucessivas descargas no rio Lima, em Ponte de Lima

N.º 4217/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura

2020-08-26 Estabelecimento para albergar

primatas para fins experimentais, em Silves

N.º 4218/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-08-27 Autonomia de gestão dos museus e

concurso para cargo de direção

N.º 4219/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-08-27 Ausência de normas para o recomeço

da prática de desporto adaptado

N.º 4222/XIV/1.ª Nuno Miguel Carvalho (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Saúde 2020-08-27

Meios humanos e materiais no Centro Hospitalar de Setúbal e

recomendações à população sobre o surto de COVID-19 em Setúbal

N.º 4225/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-08-28 Orientação da Direção-Geral de

Saúde a seguir em caso de infeção nas escolas

N.º 4227/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura

2020-08-28 Medidas de proteção no transporte

de animais vivos por via marítima em períodos de elevadas temperaturas

N.º 4229/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-08-28 Desporto adaptado para pessoas com

deficiência

N.º 4230/XIV/1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna

2020-08-29 Aeroporto de Faro – Falta de recursos

e meios

N.º 4231/XIV/1.ª

Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Martins

De Carvalho (PSD), Sofia Matos (PSD), André Neves (PSD)

Secretário de Estado da Juventude e

Desporto 2020-08-31

Retoma das modalidades e competições desportivas

N.º 4233/XIV/1.ª

Alexandre Poço (PSD), André Neves (PSD), Sofia Matos (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Martins

De Carvalho (PSD)

Ministra da Cultura 2020-08-31 Regras de funcionamento das escolas

de dança

N.º 4235/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-31

Abandono e degradação do Monumento Natural de Carenque

N.º 4236/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira

(PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-08-31 Situação Social na EGF