3 DE JULHO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 4130/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-13 Peixes mortos encontrados no rio Uíma, em Caldas de S. Jorge, Santa

Maria da Feira

N.º 4133/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro

(BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-08-14

Retaliação da Ryanair relativamente aos trabalhadores que recusaram

cortes

N.º 4134/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira

(BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-14

Descarga poluente com forte odor a óleo em Santa Maria da Feira

N.º 4135/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira

(BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-14

Atentado ambiental no rio Uínha mata dezenas de peixes nas Caldas de

S. Jorge

N.º 4136/XIV/1.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires

(BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-08-14

Manutenção da situação «Dumping social» dos trabalhadores da PSG afetos a organismos sob tutela do

Ministério do Trabalho

N.º 4138/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), José Moura

Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-08-14

Empresas de vigilância privada no Algarve querem impor a precariedade

aos trabalhadores

N.º 4139/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE),

Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-08-14

Não pagamento do subsídio de férias na Santa Casa da Misericórdia de Fão

N.º 4140/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira

(BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-14

Descarga de esgoto diretamente para o rio Cáster em pleno centro da cidade de Santa Maria da Feira

N.º 4141/XIV/1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-08-15 Falta de condições na Escola

Secundária de Montemor-o-Novo

N.º 4142/XIV/1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-15 Poluição no rio Alviela, Santarém

N.º 4144/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-08-14 Lar da FMIVPS em reguengos de

Monsaraz

N.º 4146/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-08-14 Atuação, Recrutamento e Fiscalização

do Banco Português de Fomento

N.º 4148/XIV/1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-08-14 Invasão da linha férrea nacional por

extensa vegetação

N.º 4149/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna

2020-08-15 GNR no distrito de Castelo Branco

N.º 4150/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-08-17 Garantia do funcionamento do

Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul na sua plenitude

N.º 4151/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-08-17 Tempos máximos de resposta

garantidos para cirurgia

N.º 4153/XIV/1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-17 Poluição no rio Arunca

N.º 4154/XIV/1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-17 Impacto ambiental da nova

infraestrutura aeroportuária da região de Lisboa

N.º 4155/XIV/1.ª

Duarte Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), Isabel Meireles

(PSD), Sandra Pereira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Carla Madureira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Sara Madruga

da Costa (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carla Borges (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Lina Lopes (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Paulo Moniz (PSD),

Nuno Miguel Carvalho (PSD)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-08-18

Limitações ao trabalho dos jornalistas nas conferências de imprensa da DGS

e pós reunião do Conselho de Ministros

N.º 4156/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-08-18 Aplicação Stayaway COVID