3 DE JULHO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 4179/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE),

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Cultura 2020-08-21

Dados desagregados dos profissionais registados no Registo Nacional de

Profissionais do Setor das Atividades Artísticas, Culturais e de Espetáculo

(RNPSAACE)

N.º 4183/XIV/1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-21

Corte de pinheiros na Tocha e na Serra da Lousã

N.º 4187/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira

(PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-08-21

Ryanair – continua o ataque cerrado aos direitos dos trabalhadores

N.º 4190/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-08-24 Aulas a partir de casa para alunos de

risco

N.º 4191/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-08-24

Obras para normalizar a circulação e segurança da EN16 em Ribeiradio

(Oliveira de Frades)

N.º 4192/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-24

Descargas de águas residuais sem o devido tratamento no rio Caima

(Oliveira de Azeméis)

N.º 4193/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-24

Descarga de efluentes na ribeira de Folques pela ETAR de Alagoa (Arganil)

N.º 4194/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-24

Descargas de esgotos no rio Cáster, em Santa Maria da Feira

N.º 4196/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-24

Avaliação de solos contaminados no Parque das Nações

N.º 4198/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-08-24 Um computador para cada aluno

N.º 4199/XIV/1.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires

(BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-08-24

Despedimento coletivo na Azincon – Indústria de Confeções, Lda.

N.º 4201/XIV/1.ª João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-08-25

Esclarecimento sobre impossibilidade de candidatura a apoio no âmbito do Programa de «Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico no âmbito da Prevenção e Combate de

Incêndios Florestais»

N.º 4202/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino

Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Ministra da Saúde 2020-08-25 Alegada violação de direitos laborais no Centro Hospitalar do Médio Ave,

EPE

N.º 4203/XIV/1.ª

Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

Hugo Martins De Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD),

João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD),

Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-25

Eutrofização do rio Ponsul pela invasão da planta Azolla

N.º 4204/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-26 Possível fenómeno de eutrofização

do rio Tua na zona de Abreiro

N.º 4205/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), José Moura

Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-26

Descargas poluentes no rio Sousa provenientes de vacaria ilegalmente

instalada em Reserva Ecológica Nacional em Lousada

N.º 4206/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), José Moura

Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-26

Descargas Poluentes na praia das salinas em Matosinhos com

proveniência na refinaria da Petrogal

N.º 4209/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-08-25 Orientações DGS sobre crianças e

jovens em risco

N.º 4210/XIV/1.ª João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2020-08-26 Esclarecimento sobre apoios e

medidas de proteção no âmbito da produção de citrinos