II SÉRIE-B — NÚMERO 54

312

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 4159/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-08-18

Profissionais da cultura – penhora de bens

N.º 4161/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-18 Poluição no rio Cáster

N.º 4163/XIV/1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-19 Exploração de volfrâmio e estanho a

dois quilómetros do Parque de Montesinho

N.º 4164/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-08-19

Atrasos na decisão e no processamento do pagamento dos

apoios financeiros previstos na Lei n.º 4-C/2020, de 6 de Abril

N.º 4165/XIV/1.ª João Oliveira (PCP), Diana Ferreira

(PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-08-19

Falta de resposta à pergunta sobre os planos de contingência em lares de

idosos no distrito de Évora

N.º 4167/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Firmino

Marques (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-08-19

Não inclusão de Vila Nova de Famalicão na Lista dos territórios de implementação dos projetos-piloto previstos no Estatuto do Cuidador

Informal – 1ª Insistência

N.º 4168/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-08-19

2ª Insistência – Encerramento de lar de idosos ilegal em Vila Nova de

Famalicão

N.º 4170/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita

(PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-08-20

Insolvência da empresa Azincon (Vila do Conde)

N.º 4171/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André

(PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Isabel Lopes (PSD), Carla Madureira (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Paulo Moniz (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Filipa Roseta

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Pedro Roque (PSD), Nuno Miguel Carvalho

(PSD), José Cancela Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia

Bento (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), João Gomes

Marques (PSD), Sandra Pereira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Helga

Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro da Educação

2020-08-20 Governo coloca em causa o ensino

artístico

N.º 4172/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-20 Descargas poluentes no rio Cértima

N.º 4174/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD),

João Gomes Marques (PSD)

Ministro da Educação

2020-08-20 Governo coloca em causa o ensino

artístico no distrito de Leiria

N.º 4175/XIV/1.ª Marina Gonçalves (PS), Anabela

Rodrigues (PS), José Manuel Carpinteira (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-20 Redução do caudal do rio Estorãos

N.º 4176/XIV/1.ª

Susana Correia (PS), Bruno Aragão (PS), Cláudia Santos (PS), Filipe Neto

Brandão (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), Porfírio Silva

(PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-20 Descargas poluentes – rio Uíma

N.º 4177/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita

(PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-20

Praias interditas a banhos em Matosinhos e Póvoa de Varzim