3 DE JULHO DE 2021

309

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 4060/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), José Maria

Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-02

Redução drástica do caudal do rio Estorãos, Ponte de Lima

N.º 4062/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-08-03 Disparidades entre médias de alunos

de escolas regidas por diferentes regimes

N.º 4064/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-08-04 Retoma da atividade dos cuidados de

saúde primários e diagnósticos não COVID-19

N.º 4065/XIV/1.ª Alexandre Poço (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-08-04

Alojamento estudantil no ano letivo 2020/2021

N.º 4066/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera

(PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação

2020-08-04

Incompreensível despedimento de cerca de um milhar de trabalhadores

da escola pública a mês e meio da abertura do ano letivo

N.º 4067/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera

(PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-08-04

Incompreensível despedimento de cerca de um milhar de trabalhadores

da escola pública a mês e meio da abertura do ano letivo

N.º 4068/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-08-04 Acidentes ferroviários em Portugal:

que medidas de segurança e prevenção?

N.º 4071/XIV/1.ª João Dias (PCP), João Oliveira (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-05 Interdição da pesca profissional ao

lagostim-vermelho-da Louisiana

N.º 4074/XIV/1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-05 Projeto de extração de minério a

poucos quilómetros da barragem de Alqueva

N.º 4077/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

Ministra da Saúde 2020-08-06 Rastreio do cancro da mama na

região Norte

N.º 4078/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-08-06 Alojamento residencial universitário

N.º 4079/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-06

Campanha europeia de incentivo ao consumo de carne de porco pelos

jovens

N.º 4081/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira

(PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-08-06

Unidades de rastreio do cancro da mama do Norte continuam

encerradas

N.º 4083/XIV/1.ª Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura

2020-08-07 Resolução da Assembleia da

República n.º 15/2019

N.º 4084/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe

Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-08-09 Deficiências no Atendimento e

Funcionamento Geral do Consulado Geral de Portugal em Londres

N.º 4085/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe

Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-08-09 Reforço das diligências relativas ao

desaparecimento de Américo Sebastião

N.º 4086/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha

(BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-08-09

Redução do ruído do MTS/Metro Sul do Tejo

N.º 4087/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha

(BE), Isabel Pires (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-09

Redução do ruído do MTS/Metro Sul do Tejo

N.º 4088/XIV/1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-10

Depósito de lixo oriundo de Itália no aterro da Proresi, na Ota, concelho de

Alenquer

N.º 4091/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-08-10 Seguro escolar em contexto de ensino

à distância

N.º 4092/XIV/1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-10 Quantidade massiva de Azola (Azolla

filiculoides) no rio Ponsul

N.º 4093/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-08-10

Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para

Castelo Branco