II SÉRIE-B — NÚMERO 54

304

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3915/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Saúde 2020-07-24 Compensação por serviço prestando durante a pandemia de SARS-CoV-2

aos profissionais de saúde

N.º 3916/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD),

Alberto Machado (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Fernanda

Velez (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Álvaro Almeida (PSD)

Ministra da Saúde 2020-07-24 Não atualização das comparticipações às unidades de cuidados continuados

N.º 3918/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Saúde 2020-07-24 Carreira dos técnicos auxiliares de

saúde

N.º 3919/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-24

Construção de um aparthotel no Parque Natural de Sintra-Cascais

N.º 3920/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-24

Estufas no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa

Vicentina

N.º 3921/XIV/1.ª Sandra Cunha (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-24

Instalação de migrantes em estabelecimento prisional

N.º 3922/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera

(PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-07-24

70% dos casos de investigadores já homologados para regularização no

PREVPAP aguardam há mais de 9 meses pelos concursos para ingresso

na carreira

N.º 3924/XIV/1.ª Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel

Rola (BE), Manuel Azenha (BE) Ministro do Mar 2020-07-25

Repartição das quotas de pesca nacional

N.º 3925/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça 2020-07-26

Cumprimento do período de quarentena em camarata pelos

reclusos regressados de licença de saída jurisdicional

N.º 3927/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes

Dias (BE), Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura 2020-07-26

Plantação de árvores na muralha da Fortaleza de Valença

N.º 3928/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura

2020-07-27 Monitorização do canil municipal de

Santa Maria da Feira e do abrigo temporário da Inha (Canedo)

N.º 3929/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2020-07-27 Retirada de amianto das escolas

N.º 3932/XIV/1.ª Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro

(PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-27 Modernização da Linha do Oeste

N.º 3933/XIV/1.ª Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-07-27

Acumulação ilegal de cargos do diretor da Nova School of Business

and Economics e relação com entidades privadas

N.º 3935/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe

Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-07-27

Tratamento arbitrário e discriminatório do Consulado Geral

de Portugal em São Paulo relativamente ao «Contingente

Especial para Emigrantes Portugueses»

N.º 3936/XIV/1.ª Sandra Cunha (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-27

Medidas de melhoramento e adaptação da Linha Fertagus – pelo

cumprimento do plano previsto para a linha

N.º 3937/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-27

Morte de aves em redes de aquacultura

N.º 3938/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Isabel Pires

(BE) Ministro da Educação

2020-07-27 Situação de não abertura de turmas de 1º ano nas escolas da Portela da

Azóia

N.º 3939/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Maria Manuel

Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-27

Inspeção de aterros no primeiro semestre de 2020

N.º 3940/XIV/1.ª Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira

(PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), José Silvano (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-07-27 Cobertura da rede 5G no território

nacional