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3 DE JULHO DE 2021

305

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3941/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-27 Acentuada mortalidade de aves em

redes de aquicultura

N.º 3942/XIV/1.ª Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires

(BE) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-07-27

Necessidade de acompanhar os desenvolvimentos da rede de

multibanco

N.º 3943/XIV/1.ª Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira

(PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), José Silvano (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

2020-07-27 Cobertura da Rede 5G no território

nacional

N.º 3946/XIV/1.ª Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

2020-07-27 Deslocalização dos Centros de

Inativação de Explosivos e Segurança em Subsolo (CIEXSS)

N.º 3949/XIV/1.ª Fabíola Cardoso (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-27 Poluição ambiental persiste em

Alcanena

N.º 3950/XIV/1.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-27 Continuada rutura de stock de

medicamentos contendo Colestiramina

N.º 3952/XIV/1.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP),

Bruno Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-27

Atrasos no pagamento aos psicólogos na linha de atendimento psicológico

no SNS 24

N.º 3953/XIV/1.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-27

Adiamento do processo de construção do Hospital no Seixal,

distrito de Setúbal

N.º 3954/XIV/1.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-27

Ampliação e valorização do Centro Hospitalar de Setúbal, distrito de

setúbal

N.º 3955/XIV/1.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP), António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-27

Sobre a situação da Associação Humanitária de Bombeiros

Voluntários de Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 3956/XIV/1.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-27

Realização de transportes de doentes não urgentes pelas associações

humanitárias de bombeiros

N.º 3959/XIV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), António Lima

Costa (PSD), António Ventura (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-27 Proibições na atividade agrícola

N.º 3960/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da

Administração Interna

2020-07-27 Proibição de trabalhos rurais

N.º 3965/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-27 Descargas poluentes no rio Vizela

N.º 3967/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro

(BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-27

Violações laborais grosseiras na Ryanair

N.º 3969/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira

(BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-27

Poluição e assoreamento no canal de Ovar da Ria de Aveiro

N.º 3970/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), José Moura

Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-27

Descargas de efluentes poluentes em A-Ver-O-Mar, Póvoa de Varzim