II SÉRIE-B — NÚMERO 54

308

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 4031/XIV/1.ª

Hugo Carneiro (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Afonso Oliveira

(PSD), André Coelho Lima (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela

Moura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), António Ventura (PSD),

Paulo Moniz (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Lina Lopes (PSD),

Duarte Marques (PSD), Márcia Passos (PSD), Álvaro Almeida (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Sofia Matos

(PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-31

Medidas de proteção e saúde pública durante a realização das eleições

regionais dos Açores, para a Presidência da República e

autárquicas no decurso da situação pandémica

N.º 4032/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-31

Estabilização dos taludes nas escombreiras das antigas minas do

Portelo e desassoreamento dos cursos de água em área classificada do Parque Natural de Montesinho

N.º 4034/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), António Maló

de Abreu (PSD), Cláudia Bento (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde 2020-07-31 Preparação da vacinação para a

época gripal 2020/2021

N.º 4035/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), Nelson

Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-31

Concessões na praia da Manta Rota, Vila Real de Santo António

N.º 4036/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra

Vieira (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-31 Persiste a poluição no rio Vizela

N.º 4037/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-01 Sistema de incentivo à devolução e depósito de embalagens de bebidas

N.º 4038/XIV/1.ª Fabíola Cardoso (BE), Moisés

Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-08-01

Problemas de saúde pública associados a episódios de poluição

em Alcanena

N.º 4039/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Manuel

Pureza (BE) Ministra da Saúde 2020-08-01

Medidas para garantir o funcionamento e o acesso às juntas

médicas

N.º 4044/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita

(PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-07-31

Ausência de resposta social a utente com doença crónica

N.º 4047/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-08-01 Reforço dos cuidados paliativos

N.º 4048/XIV/1.ª Telma Guerreiro (PS), Pedro Do

Carmo (PS) Ministro da Educação

2020-08-01

Número de turmas propostas para financiamento ao abrigo do contrato de associação com o Colégio Nossa

Senhora da Graça

N.º 4050/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra

Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-08-02

Projeto funcional do novo Hospital de Barcelos a ser apresentado pela ARS

do Norte

N.º 4054/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira

(BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-02

Escorrências de lixiviados provenientes da antiga lixeira de

Canedo desaguam no rio Inha

N.º 4055/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta

(BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-08-02

Privatização dos CTT prejudicou gravemente a população de Ovar:

correspondência entregue com cerca de 15 dias de atraso

N.º 4056/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta

(BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-08-02

Privatização dos CTT prejudicou gravemente a população de várias freguesias do concelho de Santa

Maria da Feira com graves atrasos na entrega da correspondência

N.º 4057/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra

Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-08-02

Encerramento da urgência noturna de gastroenterologia no Hospital de

Braga