II SÉRIE-B — NÚMERO 54

310

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 4094/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-08-10

Transferência de verbas para construção da residência para

estudantes da Escola Superior de Desporto de Rio Maior por

concretizar

N.º 4095/XIV/1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-10 Cumprimento da Resolução da

Assembleia da República 279/2018, de 23 de agosto

N.º 4098/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-10 Recuperação do litoral no distrito de

Aveiro

N.º 4099/XIV/1.ª Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-08-10 Amianto na Escola Secundária Daniel

Faria, em Baltar (Paredes)

N.º 4100/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-08-10 Obras no Conservatório Nacional

N.º 4101/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-10

Sistema de incentivos no âmbito da lei que visa a redução do impacto das

pontas de cigarros

N.º 4103/XIV/1.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires

(BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-08-11

Irregularidades na aplicação do layoff na CLECE, S.A.

N.º 4107/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Agricultura

2020-08-12 Mudanças na tutela da DGAV

N.º 4108/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-12 Mudanças na tutela da DGAV

N.º 4110/XIV/1.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires

(BE), João Vasconcelos (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-08-12

Irregularidades na aplicação do layoff no Hotel Pestana

N.º 4112/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-08-12

Surto de COVID-19 na estrutura residencial para pessoas idosas da

Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva

N.º 4116/XIV/1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-08-12 Obras no Aeroporto Humberto

Delgado

N.º 4117/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-08-12 Dificuldades nos sectores cultural e

da comunicação social

N.º 4118/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-08-12

Recurso a trabalho suplementar enquanto empresas mantinham

trabalhadores em layoff simplificado

N.º 4120/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-12

Dezenas de peixes mortos junto à ponte do rio Novo do Príncipe (Cacia

– Aveiro)

N.º 4121/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-08-12

Dispensa de medicamentos a doentes com artrite reumatoide

N.º 4122/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-08-12

Cooperação de Portugal com o complexo industrial-militar israelita

N.º 4123/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-08-12

Dificuldade de contacto telefónico com os serviços de saúde de

proximidade

N.º 4124/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-08-12

Encerramento do atendimento complementar do Centro de Saúde de

Oliveira de Frades até às 24

N.º 4125/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-13

Poluição do rio Uíma, junto às Caldas de São Jorge (Santa Maria da Feira)

N.º 4126/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-13 Eutrofização da lagoa de Mira

N.º 4127/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE),

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro da Educação

2020-08-13 Regularização da matrícula de 20

alunos do ensino articulado na Escola Dr. Mário Sacramento

N.º 4129/XIV/1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-13

Solos eventualmente contaminados em Lisboa