3 DE JULHO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 4237/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Eduardo

Barroco de Melo (PS), Filipe Pacheco (PS), Maria Begonha (PS), Tiago

Estevão Martins (PS)

Ministro da Administração

Interna 2020-09-01

Não-registo de requerimento de asilo no EECIT do Aeroporto de Lisboa

N.º 4238/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura

2020-09-01

Denúncia de desnutrição e desidratação de cavalos num terreno ao lado do Monte dos Bochechos, no

Torrão

N.º 4239/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

2020-09-01 Acordo comercial EUA-UE

N.º 4240/XIV/1.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-01

Garantir o direito à mobilidade na Cova da Beira e Serra da Estrela

N.º 4241/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2020-09-01 Abandono do «Castro do Vieiro»,

situado no Vale do Mondego, na zona da Cordinha

N.º 4242/XIV/1.ª Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), José Silvano

(PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-01

Exploração de volfrâmio e estanho em Calabor (Espanha) a 2 km da

fronteira portuguesa

N.º 4243/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-01

Dificuldades sentidas pelos cidadãos não residentes em território nacional relativamente ao pagamento de taxas de portagens nos casos em que existe

sistema eletrónico de cobrança

N.º 4244/XIV/1.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP), António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2020-09-01

Novas instalações da Delegação Regional de Setúbal do Serviço de

Estrangeiros e Fronteiras

N.º 4247/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-02 TAP – Plano de reestruturação

N.º 4248/XIV/1.ª Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua

(BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-09-02

Alegado espancamento de idoso por agentes da GNR

N.º 4250/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), José Maria

Cardoso (BE) Ministra da Cultura 2020-09-02

Património arquitetónico modernista da autoria de Viana de Lima

ameaçado em Esposende

N.º 4251/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-09-02

Financiamento de obras de reparação de danos causados pelo ciclone Leslie

na Casa do Povo de Abrunheira, Montemor-o-Velho

N.º 4252/XIV/1.ª Luís Monteiro (BE) Ministro da Educação

2020-09-02 Sobre a retoma da atividade

desportiva

N.º 4253/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2020-09-02

Atribuição de vistos gold a cidadãos de Chipre

N.º 4254/XIV/1.ª António Ventura (PSD), Paulo Moniz

(PSD) Ministra da Agricultura

2020-09-02 Falta de antecipação de ajudas no âmbito do II pilar da PAC na Região

Autónoma dos Açores

N.º 4257/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-02

Trabalhadores do serviço de bar no transporte fluvial Transtejo/Soflusa em luta pelo direito ao trabalho –

jornada de luta no Terminal do Barreiro (distrito de Setúbal)

N.º 4259/XIV/1.ª Duarte Marques (PSD), Isaura

Morais (PSD), João Moura (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-09-02

Falta de acesso de acesso dos empresários de Santarém ao

programa + CO3SO de criação de emprego

N.º 4262/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-09-02 Orientações para isolamento de

crianças e jovens em risco