II SÉRIE-B — NÚMERO 54

320

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 4358/XIV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-14

Restruturação dos esporões do rio Alcoa, Nazaré

N.º 4363/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-14

Insalubridade das águas da Lagoa da Levadia, na Praia da Tocha

(Cantanhede)

N.º 4365/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-14

Descargas poluentes continuadas no rio Vizela

N.º 4366/XIV/1.ª

Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Hugo Martins

De Carvalho (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-15

Descarga de águas da ETAR de Vendas Novas em meio natural –

Município de Vendas Novas (distrito de Évora)

N.º 4367/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-15 Retomar a ligação internacional

N.º 4368/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-15 Recuperar o atraso e reforçar o investimento na linha do Douro

N.º 4371/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-15

Plano de ação de ruído da Ponte 25 de Abril

N.º 4372/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-09-15

Plano de ação de ruído da Ponte 25 de Abril

N.º 4374/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), José Moura

Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-15

Cães abandonados no concelho de Felgueiras

N.º 4377/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Alexandra

Vieira (BE) Ministro da Educação

2020-09-15

Proteção de crianças e jovens pertencentes a grupos de risco e

coabitantes com familiares pertencentes a grupos de risco

N.º 4378/XIV/1.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires

(BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-09-15

Despedimento coletivo na empresa Sicman, ACE/SIEMENS – Aeroporto de

Lisboa

N.º 7/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-18

Construção de mini-hídrica do Vale das Botas – Rio Alva (Arganil/Tábua)

N.º 8/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques

(PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), Isabel Lopes

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isaura

Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Martins De Carvalho (PSD)

Ministro da Educação

2020-09-18 Insuficiência de assistentes

operacionais nos agrupamentos de escolas

N.º 9/XIV/2.ª Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-18 Ocupação ilegal de parque de

contentores no Carregado

N.º 10/XIV/2.ª João Vasconcelos (BE), Isabel Pires

(BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-09-18

Encerramento do posto dos CTT em Vila Nova de Cacela (Vila Real de

Santo António)

N.º 12/XIV/2.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-18

Barcelos – Incapacidade da ETAR de Areias de Vilar

N.º 16/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-19

Ausência de avaliação da contaminação de solos no aterro da

Boavista, em Lisboa