3 DE JULHO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 69/XIV/2.ª Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-09-24 Cidadãos tibetanos condenadas por

«incitar ao separatismo»

N.º 71/XIV/2.ª Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-24 Filtros de partículas

N.º 72/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-24

Eventual ampliação da área de exploração das pedreiras no Parque Natural da Serra da Arrábida, pela

Secil

N.º 76/XIV/2.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias

(PCP) Ministra da Saúde 2020-09-24

Obras no Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim e Vila do Conde

N.º 79/XIV/2.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro da Defesa

Nacional 2020-09-25 Situação do Arsenal do Alfeite

N.º 81/XIV/2.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP),

Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-09-25

Sobre o curso de medicina em instituição privada

N.º 82/XIV/2.ª Alma Rivera (PCP) Ministra de Estado e

da Presidência 2020-09-25

Levantamento necessidades na prevenção e combate à violência

doméstica

N.º 83/XIV/2.ª Alexandra Vieira (BE), João

Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-09-25 Proibição do desenvolvimento e uso de armas totalmente autonomizadas

N.º 85/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE), Alexandra

Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-09-25

Realização de testes no Laboratório de Saúde Pública de Braga

N.º 86/XIV/2.ª Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha

(BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-25

Ampliação da área das pedreiras detidas pela SECIL em pleno Parque

Natural da Arrábida

N.º 88/XIV/2.ª Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira

(BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-25

Empresa de reciclagem de óleos provoca odor pestilento que causa

grande incómodo na população

N.º 91/XIV/2.ª Isabel Pires (BE) Ministra da Coesão

Territorial 2020-09-26 Regime de descontos das Ex-SCUT

N.º 92/XIV/2.ª Maria Manuel Rola (BE), José Maria

Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-26

Projeto de exploração mineira a dois quilómetros da fronteira portuguesa

em Bragança

N.º 95/XIV/2.ª Maria Manuel Rola (BE), José

Manuel Pureza (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-09-26

Implementação do serviço de injunção em matéria de

arrendamento

N.º 96/XIV/2.ª Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua

(BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-26

Direito de propriedade de um prédio situado no cordão dunar entre as

praias da Comporta e do Pego

N.º 102/XIV/2.ª Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel

Rola (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-28

Desvio indevido de linha de água em Alvaiázere

N.º 103/XIV/2.ª Alma Rivera (PCP), Paula Santos

(PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-27

Entidade Reguladora do Serviço de Águas e Resíduos (ERSAR)

N.º 106/XIV/2.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura

2020-09-28 Esclarecimento sobre o incêndio de

Proença-a-Nova/Oleiros

N.º 107/XIV/2.ª João Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2020-09-28 Esclarecimento sobre o incêndio de

Proença-a-Nova/Oleiros

N.º 108/XIV/2.ª João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP),

Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-28

Esclarecimento sobre o incêndio de Proença-a-Nova/Oleiros

N.º 109/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2020-09-28 Potencial destruição dos vestígios da

mesquita de Al-Usbuna, na Sé de Lisboa

N.º 110/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-28 Funcionamento e deslocalização da

Carmona, concelho de Setúbal

N.º 112/XIV/2.ª Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-09-28 Linha de apoio à economia COVID-19

N.º 113/XIV/2.ª Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-29 Abandono da Estrada Nacional n.º

228 em Queirã, concelho de Vouzela, distrito de Viseu