II SÉRIE-B — NÚMERO 54

328

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 192/XIV/2.ª António Filipe (PCP), Bruno Dias

(PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-06

Projeto de concordância entre a Linha do Norte e a Linha da Beira Alta

N.º 194/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura

2020-10-07 Equinos subnutridos e em risco de

vida na Moita

N.º 195/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2020-10-07 Anta do neolítico destruída

alegadamente para plantar amendoal

N.º 198/XIV/2.ª Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio

Marques (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministra da Agricultura

2020-10-07

Por uma posição firme do Governo da República contra o inaceitável corte

de 3,9% nas verbas do POSEI aos agricultores da Madeira

N.º 199/XIV/2.ª Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Cultura 2020-10-07

Destruição da anta do neolítico em Torre de Coelheiros, Évora

N.º 200/XIV/2.ª Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita

(PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-10-07

Aumento exponencial do valor das propinas dos graus conducentes a

mestrado e doutoramento e obrigação de pagamento de propinas

por parte de candidatos a bolsa de estudo

N.º 202/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-10-07

Cumprimento do artigo 217.º da Lei do Orçamento do Estado

relativamente às bolsas de criação literária

N.º 203/XIV/2.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-10-07

Complexo da mesquita principal da Lisboa muçulmana

N.º 204/XIV/2.ª Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), José

Silvano (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-10-08

Brigada de intervenção rápida /Santa Casa da Misericórdia de Bragança

N.º 205/XIV/2.ª António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2020-10-08 Incêndio em Arcos de Valdevez

N.º 207/XIV/2.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-08 Resolução urgente da precariedade

na RTP

N.º 210/XIV/2.ª José Manuel Pureza (BE), Sandra

Cunha (BE) Ministra da Justiça 2020-10-08 Visitas de crianças a reclusos/as

N.º 211/XIV/2.ª Isabel Pires (BE), Joana Mortágua

(BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-08

Possíveis alterações da lotação dos navios da Soflusa na ligação

Lisboa/Barreiro

N.º 213/XIV/2.ª António Filipe (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-10-08 Correspondência abandonada pelos

CTT no concelho de Constância

N.º 214/XIV/2.ª

Susana Amador (PS), Romualda Fernandes (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Joana Sá Pereira (PS), Vera Braz

(PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Constança Urbano De Sousa

(PS), Elza Pais (PS), Rita Borges Madeira (PS), Edite Estrela (PS), Diogo Leão (PS), Maria Da Luz

Rosinha (PS), Miguel Matos (PS), Fernando Anastácio (PS), Nuno Sá (PS), Jorge Lacão (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Ricardo Leão (PS),

Eurídice Pereira (PS)

Ministro da Administração

Interna 2020-10-08

Pacto Europeu para a Imigração e o Asilo

N.º 215/XIV/2.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana

Silva (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-08

Resíduos perigosos em Vale da Rosa – Setúbal

N.º 216/XIV/2.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Alberto Fonseca

(PSD), Olga Silvestre (PSD), Carla Madureira (PSD), Pedro Roque

(PSD), Ofélia Ramos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-10-08 Programa Adaptar Social +

N.º 217/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), José Silvano (PSD)

Ministra da Saúde 2020-10-08 Ação da brigada de intervenção

rápida na Santa Casa da Misericórdia de Bragança

N.º 218/XIV/2.ª António Filipe (PCP), Ana Mesquita

(PCP) Ministro da Educação

2020-10-08 Financiamento do ensino artístico

especializado