II SÉRIE-B — NÚMERO 54

326

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 164/XIV/2.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana

Silva (PEV) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-10-01

Dispensa do pagamento por conta às micro, pequenas e médias empresas

N.º 165/XIV/2.ª João Paulo Pedrosa (PS), Raul

Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), Sara Velez (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-02

Descarga poluidora da ETAR/Norte (Coimbrão/Leiria) no Rio Lis

N.º 166/XIV/2.ª João Paulo Pedrosa (PS), Raul

Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), Sara Velez (PS)

Ministro da Administração

Interna 2020-10-02

Descarga poluidora da ETAR/Norte (Coimbrão/Leiria) no Rio Lis

N.º 167/XIV/2.ª Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira

(BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-02

Derrame de leite da Lactogal mata centenas de peixes no rio Antuã em

Estarreja

N.º 170/XIV/2.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Ricardo Baptista

Leite (PSD)

Ministra da Saúde 2020-10-02 Insistência – Alegada violação de

direitos laborais no Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE

N.º 172/XIV/2.ª Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-10-02 Compra de novos comboios

N.º 173/XIV/2.ª Alma Rivera (PCP), João Oliveira

(PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-10-02

Acesso ao alojamento estudantil da ASE na Universidade de Évora

N.º 174/XIV/2.ª Sérgio Marques (PSD), Isabel

Meireles (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro do Planeamento

2020-10-02 Aplicação do Plano de RECUPERAÇÃO e Resiliência na Região Autónoma da

Madeira

N.º 175/XIV/2.ª

Emília Cerqueira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Moura

(PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-10-02 Gestão dos fundos comunitários do desenvolvimento rural destinados à

floresta

N.º 176/XIV/2.ª

Emília Cerqueira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-10-02

Divulgação do estudo encomendado à EDIA, INIAV, DGADR, DGAV e DRAP

Alentejo relativo à olivicultura no perímetro de rega do Alqueva

N.º 177/XIV/2.ª Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-02 Condições de infraestrutura do

Metropolitano de Lisboa

N.º 178/XIV/2.ª Maria Manuel Rola (BE), José Maria

Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-02

Rio Vez em Arcos de Valdevez tingido de branco

N.º 179/XIV/2.ª João Vasconcelos (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-02

Emissão de fumos da Unidade Fabril Corticeira Amorim, em Silves

N.º 180/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Alberto

Machado (PSD), Pedro Roque (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Helga

Correia (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Álvaro

Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD), Mónica

Quintela (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Olga Silvestre

(PSD)

Ministra da Saúde 2020-10-02 Defraudamento das expetativas na criação das denominadas «Brigadas

de Intervenção Rápida» nos lares