II SÉRIE-B — NÚMERO 54

324

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 114/XIV/2.ª Lara Martinho (PS), Carlos Pereira

(PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-09-29

Plano de incentivo à retoma da ANA – Aeroportos de Portugal

N.º 115/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura

2020-09-29 Condições de manutenção e

utilização de animais utilizados no projeto de investigação SPINY

N.º 117/XIV/2.ª Cristóvão Norte (PSD) Ministra da Coesão

Territorial 2020-09-29

Novos descontos em autoestradas do interior – A6 (autoestrada do

Alentejo)

N.º 118/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD),

Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), André Neves (PSD), Sandra Pereira (PSD), André Coelho Lima

(PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministra da Justiça 2020-09-29 Atraso na revisão do Estatuto dos

Funcionários de Justiça

N.º 121/XIV/2.ª Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte

Alves (PCP) Ministra da Cultura 2020-09-29

Preservação das estruturas de extraordinário valor patrimonial,

histórico e arqueológico, correspondentes à antiga mesquita

de Al-Usbuna

N.º 122/XIV/2.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-09-29 Associativismo juvenil em tempos de

COVID-19

N.º 123/XIV/2.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves (PSD), António Topa (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Helga Correia

(PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-09-29 Incêndio no CACE-Centro de Apoio à Criação de Empresas de Castelo de

Paiva

N.º 124/XIV/2.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-09-29 Atraso no financiamento à Academia

de Música de Cantanhede

N.º 126/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-09-30 Atrasos nos procedimentos de

procriação medicamente assistida

N.º 127/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-30 Proteção da biodiversidade

N.º 128/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-30 Gestão da água

N.º 129/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Mar 2020-09-30 Mineração em mar profundo

N.º 130/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-30

Preocupações sobre a mineração terrestre na «Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de

Portugal 2020-2030»

N.º 131/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-30

Preocupações sobre a Energia na «Visão Estratégica para o Plano de

Recuperação Económica de Portugal 2020-2030»

N.º 133/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-30

Preocupações sobre o novo Aeroporto para a Área Metropolitana de Lisboa na «Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica

de Portugal 2020-2030»

N.º 135/XIV/2.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP),

Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-30

O acidente do Metropolitano de Lisboa na Praça de Espanha e as

opções estratégicas para a gestão e investimento da empresa

N.º 136/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte Marques (PSD), José Cancela

Moura (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), André Coelho Lima

(PSD), Lina Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Emília

Cerqueira (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-09-30

Incumprimento por parte do Governo do pagamento às associações

humanitárias de bombeiros – DECIR 2020