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3 DE JULHO DE 2021

329

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 220/XIV/2.ª António Filipe (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Mar 2020-10-08 Custo das licenças para a pesca com

majoeira

N.º 221/XIV/2.ª Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana

Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-10-09

Situação laboral no sector da construção civil, em particular na

«Construções Ferrinho»

N.º 222/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-10-09 Cumprimento da requalificação de

estruturas a cargo do OPART prevista no Orçamento do Estado para 2020

N.º 223/XIV/2.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos

(PCP), João Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-09

Degradação e ausência de investimentos na proteção às zonas

ribeirinhas e no apoio à pesca na área Porto Brandão/Trafaria/Cova do

Vapor (concelho de Almada – distrito de Setúbal)

N.º 225/XIV/2.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-10-09 Orientação da Direção-Geral de

Saúde a seguir em caso de infeção nas escolas

N.º 226/XIV/2.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-10-09 Ausência de normas para o recomeço

da prática de desporto adaptado

N.º 227/XIV/2.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-10-09 Autonomia de gestão dos museus e

concurso para cargo de direção

N.º 228/XIV/2.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-10-09 Um computador para cada aluno

N.º 229/XIV/2.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-10-09 Aulas a partir de casa para alunos de

risco

N.º 230/XIV/2.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-09

Corte de pinheiros na Tocha e na Serra da Lousã

N.º 231/XIV/2.ª

Lara Martinho (PS), Diogo Leão (PS), Manuel Dos Santos Afonso (PS),

Edite Estrela (PS), Jorge Gomes (PS), Pedro Do Carmo (PS)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-10-09 Insurgência jihadista no Norte de

Moçambique e Cooperação no Domínio da Defesa

N.º 232/XIV/2.ª

Lara Martinho (PS), Diogo Leão (PS), Manuel Dos Santos Afonso (PS),

Edite Estrela (PS), Jorge Gomes (PS), Pedro Do Carmo (PS)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-10-09 Insurgência jihadista no Norte de

Moçambique e cooperação no domínio da defesa

N.º 233/XIV/2.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), André Coelho

Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD)

Secretário de Estado da Conservação da

Natureza, das Florestas e do

Ordenamento do Território

2020-10-09 Ampliação do Centro Social de

Dornelas

N.º 236/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-10-09 Redução da capacidade nos emails

profissionais dos médicos de família

N.º 238/XIV/2.ª Joana Mortágua (BE), Alexandra

Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro da Educação

2020-10-09

Falta de equipamentos adequados nas unidades de apoio especializado

para a educação a alunos com multideficiência e surdocegueira

congénita

N.º 240/XIV/2.ª Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-10-09 Alegado ato discriminatório na

renovação de Cartão de Cidadão

N.º 241/XIV/2.ª Duarte Alves (PCP), Alma Rivera

(PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-10-09

Programa PREVPAP na Agência Nacional Erasmus+ E+F

N.º 244/XIV/2.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-09 Descargas poluentes no rio Cértima

N.º 246/XIV/2.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-09 Exploração de volfrâmio e estanho a

dois quilómetros do Parque de Montesinho

N.º 248/XIV/2.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-09 Poluição no rio Cáster

N.º 249/XIV/2.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-09 Impacto Ambiental da nova

infraestrutura aeroportuária da região de Lisboa

N.º 250/XIV/2.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-09 Poluição no rio Arunca