3 DE JULHO DE 2021

333

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 366/XIV/2.ª Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura

Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-10-22

Processo de despedimento coletivo na empresa Mecahers Aeronáutica,

em Setúbal

N.º 367/XIV/2.ª Nelson Peralta (BE), Maria Manuel

Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-22

Poluição no rio Paiva devido ao mau funcionamento das ETAR de Castro

D'Aire

N.º 368/XIV/2.ª Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-22 Grávidas em situação de sem-abrigo

N.º 369/XIV/2.ª

Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel Dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS),

Joana Bento (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-22 Estrada Nacional n.º 238

N.º 370/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-22 Praia na Comporta com lixo desde o

início do verão

N.º 371/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Mónica Quintela (PSD), Helga

Correia (PSD), Carla Barros (PSD)

Ministra da Saúde 2020-10-23 Falhas e atrasos na distribuição de

vacinas contra a gripe

N.º 372/XIV/2.ª Marta Freitas (PS), Carlos Pereira

(PS), Olavo Câmara (PS), Paulo Porto (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-22

Conclusão habitações destinadas a lusodescendentes, com origem na

Venezuela, a residir na Região Autónoma da Madeira

N.º 373/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD),

Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício

Oliveira (PSD), Carla Madureira (PSD), Cláudia André (PSD), Pedro

Alves (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), José Cancela Moura (PSD),

Alberto Fonseca (PSD), Alberto Machado (PSD), Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD), Helga

Correia (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia

Passos (PSD), Carla Borges (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Lina Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Pedro Roque (PSD), Isabel Lopes (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Fernanda Velez (PSD), Paulo Moniz (PSD),

António Cunha (PSD), Rui Cristina (PSD), André Coelho Lima (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Hugo Martins De Carvalho (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-10-22

Nomeação da Presidente da AMA sem concurso e sem transparência

Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

N.º 374/XIV/2.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos

Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cancela Moura (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carla Borges

(PSD), Márcia Passos (PSD), Fernando Ruas (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Alberto Machado

(PSD), Carla Barros (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Sofia

Matos (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

2020-10-22

Escola Digital – reforço de equipamentos tecnológicos e da

conetividade; refinanciamento dos municípios