II SÉRIE-B — NÚMERO 54

330

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 252/XIV/2.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-10-09 Invasão da linha férrea nacional por

extensa vegetação

N.º 253/XIV/2.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana

Silva (PEV) Ministra da Saúde 2020-10-09

Redução do horário da consulta médica não programada no Centro de

Saúde de Vila Pouca de Aguiar

N.º 255/XIV/2.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-09 Peixes mortos encontrados no rio Uíma, em Caldas de S. Jorge, Santa

Maria da Feira

N.º 256/XIV/2.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-09

Solos eventualmente contaminados em Lisboa

N.º 257/XIV/2.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-10-09 Obras no Aeroporto Humberto

Delgado

N.º 258/XIV/2.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-09 Projeto de extração de minério a

poucos quilómetros da barragem de Alqueva

N.º 259/XIV/2.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-10-09 Reforço dos cuidados paliativos

N.º 260/XIV/2.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-09 Peixes mortos encontrados no rio

Novo do Príncipe, em Aveiro

N.º 261/XIV/2.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-10-09 Abandono escolar precoce

N.º 262/XIV/2.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-09

Abandono e degradação do Monumento Natural de Carenque

N.º 263/XIV/2.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-09

Depósito de lixo oriundo de Itália no aterro da Proresi, na Ota, concelho de

Alenquer

N.º 264/XIV/2.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-09 Quantidade massiva de Azola (Azolla

filiculoides) no rio Ponsul

N.º 265/XIV/2.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-09 Poluição no rio Alviela, Santarém

N.º 272/XIV/2.ª Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira

(BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-12

Mais um atentado ambiental numa linha de água na cidade de Santa

Maria da Feira

N.º 273/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-12

Descarga poluente no rio Vez, em Arcos de Valdevez

N.º 278/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro da Administração

Interna 2020-10-12

Dificuldades nas viagens internacionais por motivos de reunião

familiar

N.º 279/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-12

Projeto de transformação do Canal do Alviela num oleoduto

N.º 280/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-12

Marcação indevida de árvores para abate na serra da Lousã pelo ICNF

N.º 285/XIV/2.ª Maria Manuel Rola (BE), Fabíola

Cardoso (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-13

Homofobia, racismo e xenofobia no acesso ao mercado de arrendamento

N.º 286/XIV/2.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-13 Escórias de alumínio da Metalimex

N.º 287/XIV/2.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra

Vieira (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-13

Descargas ilegais voltam a poluir o rio Este em Braga

N.º 289/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-13 Resíduos perigosos com presença de

arsénio em Vale da Rosa, Setúbal

N.º 290/XIV/2.ª Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio

Marques (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministra da Justiça 2020-10-13

Atraso na publicação da Portaria que regula o regime da promoção

eletrónica de atos de registo de navios registados no Registo

Internacional de Navios da Madeira