3 DE JULHO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 400/XIV/2.ª Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira

(PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-10-27

Despedimento coletivo de 116 trabalhadores da ISS

N.º 404/XIV/2.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Pedro

Roque (PSD), Alberto Machado (PSD), Helga Correia (PSD), António

Maló de Abreu (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Olga Silvestre (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD), Mónica

Quintela (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-10-02

Defraudamento das expetativas na criação das denominadas brigadas de

intervenção rápida nos lares

N.º 408/XIV/2.ª Nelson Peralta (BE), Maria Manuel

Rola (BE), Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-28

Biomassa florestal utilizada pelas centrais termoelétricas de Viseu e do

Fundão

N.º 409/XIV/2.ª Joana Mortágua (BE), Isabel Pires

(BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-28

Colocação de abrigos de passageiros e requalificação da Estrada Nacional

378, nos concelhos de Seixal e Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 411/XIV/2.ª Alexandra Vieira (BE), Fabíola Cardoso (BE), Isabel Pires (BE),

Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-10-28 Posicionamento de Portugal

relativamente à diretiva europeia CbCR

N.º 412/XIV/2.ª Alexandra Vieira (BE), Fabíola Cardoso (BE), Isabel Pires (BE),

Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-10-28 Posicionamento de Portugal

relativamente à diretiva europeia CbCR

N.º 413/XIV/2.ª Alexandra Vieira (BE), Joana

Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Educação

2020-10-28 Lançamento do concurso adicional para os contratos de patrocínio do

ensino artístico especializado

N.º 414/XIV/2.ª Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-28 Fundo ambiental financia a remoção

de 144 contentores com resíduos importados

N.º 416/XIV/2.ª Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-10-29 Operação negligente de empresa não

referenciada no PDM de Loures

N.º 417/XIV/2.ª Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-10-29 Queixas de empresa não referenciada

no PDM de Loures

N.º 418/XIV/2.ª Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-29 Obstrução do acesso ao Rio de Loures

em Unhos

N.º 419/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-29

Asfaltamento Fonte da Telha e processo de erosão e dinâmicas

dunares

N.º 420/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-29

Poluição do rio Nabão não tem fim à vista

N.º 422/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), Isabel Meireles (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Neves

(PSD), André Coelho Lima (PSD), José Cesário (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-10-30 Registo de residência dos

portugueses no Reino Unido

N.º 424/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-10-30 Despedimento no Centro Hospital

Universitário de Lisboa Central

N.º 426/XIV/2.ª Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-10-30 Aplicação dos códigos QR e ATCUD

N.º 427/XIV/2.ª Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel

Rola (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-02

Construção de nova barragem no rio Ocreza